Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Um Projeto, um Requerimento e um Pedido de Licença aprovados na Sessão de 16 de maio

            Na noite de segunda-feira (16), a Câmara de Vereadores esteve reunida para a sua 16ª Sessão Ordinária no ano de 2016. Acompanhe as matérias em pauta e suas deliberações:

- APROVADO por unanimidade o Projeto de Lei nº 37/2016, de autoria do Vereador Paulo José Massolini, que “Introduz modificações nas Lei nº  1154, de 30 de junho de 1992, que Dispões sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas a habitação unifamiliar ou coletiva, e dá outras providências”.

- APROVADO por unanimidade o Requerimento nº 16/2016, de autoria da Mesa Diretora, que “Que solicita a constituição de Comissão Especial com a finalidade de discutir a construção da nova sede da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa”.

-  APROVADA por unanimidade a Licença de Vereador nº 2/2016, de autoria do  Vereador Vando Fábio Dalmás, que “Requer licença do cargo de Vereador para o per[iodo de 23ª 31 de maio de 2016, para tratar de assuntos particulares”.  

Novas Matérias

- Projeto de Lei nº 35/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Constitui novas Zonas Comerciais Atacadistas e novas Zonas Comerciais Varejistas na cidade de Serafina Corrêa e dá outras providências”. – remetido para a CCJRF.

- Projeto de Lei nº 38/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a premiação aos vencedores do Concurso Calendário Ecológico 2017, e dá outras providências”. – remetido para a CCJRF e para a COFT.

- Projeto de Lei nº 39/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o pagamento de despesas com a Rainha, Princesas e Embaixatrizes do Município e dá outras providências”. – remetido para a CCJRF e para a COFT.