Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Dois Projetos e uma Licença aprovados na Sessão Ordinária de 23 de maio de 2016

                  Na noite de segunda-feira (23), a Câmara de Vereadores esteve reunida para a sua 16ª Sessão Ordinária no ano de 2016. Acompanhe as matérias em pauta e suas deliberações:

- APROVADO por unanimidade o Projeto de Lei nº 35/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Constitui novas Zonas Comerciais Atacadistas e novas Zonas Comerciais Varejistas na cidade de Serafina Corrêa e dá outras providências”.

- APROVADO por unanimidade o Projeto de Lei nº 38/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a premiação aos vencedores do Concurso Calendário Ecológico 2017, e dá outras providências”.

-  APROVADA por unanimidade a Licença de Vereador nº 3/2016, de autoria da Vereadora Salete Cadore, que “Requer licença do cargo de Vereador para o período de 27 a 31 de maio de 2016, para tratar de assuntos particulares”. 

Matéria nas Comissões Técnicas Permanentes

- Projeto de Lei nº 39/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o pagamento de despesas com a Rainha, Princesas e Embaixatrizes do Município e dá outras providências”. – em estudo na CCJRF.

Novas Matérias

- Projeto de Lei nº 42/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel descrito e dá outras providências”. – remetido para a CCJRF e para a COFT.

- Projeto de Lei nº 43/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel descrito e dá outras providências”. – remetido para a CCJRF e para a COFT.