Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Novidades na composição Legislativa na última sessão de maio

Com novidades na composição legislativa, a 17ª Sessão Ordinária de 2016 foi realizada na noite de segunda-feira, 30 de maio. Nivaldo Tezza está atuando no lugar do Vereador licenciado Vando Dalmás e César Mattiello ocupa a vaga da Vereadora Salete Cadore, também licenciada.

            A reunião não contou com votação de matérias.

Matéria nas Comissões Técnicas Permanentes

- Projeto de Lei nº 39/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o pagamento de despesas com a Rainha, Princesas e Embaixatrizes do Município e dá outras providências”. – em estudo na COFT.

- Projeto de Lei nº 42/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel descrito e dá outras providências”. – em estudo na COFT.

 - Projeto de Lei nº 43/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel descrito e dá outras providências”. – em estudo na COFT.

Novas Matérias

- Projeto de Lei nº 36/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Serafina Corrêa e dá outras providências”. – remetido para a CCJRF e para a CCEAS.

- Projeto de Lei nº 41/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Serafina Corrêa – ACISCO para a realização do Festival Gastronômico FESTIPIZZA – 2016 e dá outras providências”. – remetido para a CCJRF e para a COFT.