Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Acompanhe a pauta e deliberações da Sessão Ordinária de 6 de junho de 2016

                A primeira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa no mês de julho aconteceu na noite de segunda-feira (06), e contou com o retorno dos Vereadores titulares Salete Cadore e Vando Dalmás, que estiveram em licença.  A 18ª Sessão Ordinária do ano contou com matérias encaminhadas pelo Poder Executivo e pelos Vereadores na pauta. Acompanhe as deliberações:

- APROVADO por unanimidade, com o voto dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar, Lídio Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Cadore, Silmar Santin, Vando Dalmás o Projeto de Lei nº 41/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Serafina Corrêa – ACISCO para a realização do Festival Gastronômico FESTIPIZZA – 2016 e dá outras providências”.

- Com VISTA ao Vereador Vando Dalmás o Projeto de Lei nº 42/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel descrito e dá outras providências”.

 - Com VISTA ao Vereador Lídio Oldoni o Projeto de Lei nº 43/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel descrito e dá outras providências”.

- APROVADA por unanimidade, com o voto dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar, Lídio Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Cadore, Silmar Santin, Vando Dalmás a Indicação nº 2/2016, de autoria da Vereadora Salete Cadore, que “Reimplantar o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), em Serafina Corrêa, através do estabelecimento de parceria com os profissionais da Brigada Militar”.

- APROVADA por unanimidade, com o voto dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar, Lídio Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Cadore, Silmar Santin, Vando Dalmás a Moção nº 1/2016, assinada por todos os Vereadores, “Para a modificação e adequação do Trevo de Acesso, nas estradas ERS-129 e ERS-447, que liga o Município de Serafina Corrêa a Montauri”.

Matéria nas Comissões Técnicas Permanentes

- Projeto de Lei nº 36/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Serafina Corrêa e dá outras providências”. – em estudo na CCEAS.

- Projeto de Lei nº 39/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o pagamento de despesas com a Rainha, Princesas e Embaixatrizes do Município e dá outras providências”. – em estudo na COFT.

Novas Matérias

- Projeto de Lei nº 44/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Acrescenta art. 4º na Lei nº 3.425 de 24 de maio de 2016, que constitui novas Zonas Comerciais Atacadistas e novas Zonas Comerciais Varejistas na cidade de Serafina Corrêa e dá outras providências”. – remetido para a CCJRF.