Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Muitas matérias e votações na Sessão ordinária de 13 de junho de 2016.

            Com diversas matérias em pauta, a 19ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa foi realizada na noite de segunda-feira (13). Acompanhe as matérias e suas deliberações:

- APROVADO por unanimidade, com o voto dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar, Lídio Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Cadore, Silmar Santin, Vando Dalmás o Projeto de Lei nº 39/2016, versde autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o pagamento de despesas com a Rainha, Princesas e Embaixatrizes do Município e dá outras providências”.

- Com VISTA ao Vereador Jairo Vidmar o Projeto de Lei nº 42/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel descrito e dá outras providências”.

 - APROVADO por unanimidade, com o voto dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar, Lídio Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Cadore, Silmar Santin, Vando Dalmás o Pedido de Retirada do Projeto de Lei nº 43/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel descrito e dá outras providências”.

- APROVADO por unanimidade, com o voto dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar, Lídio Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Cadore, Silmar Santin, Vando Dalmás o Projeto de Lei nº 44/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Acrescenta art. 4º na Lei nº 3.425 de 24 de maio de 2016, que constitui novas Zonas Comerciais Atacadistas e novas Zonas Comerciais Varejistas na cidade de Serafina Corrêa e dá outras providências”.

- APROVADA por unanimidade, com o voto dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar, Lídio Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Cadore, Silmar Santin, Vando Dalmás a Indicação nº 3/2016, de autoria do Vereador Paulo José Massolini, que “Que o FESTIPIZZA seja um evento gastronômico intitulado como o “MAIOR E MELHOR FESTIVAL DE PIZZA DO SUL DO BRASIL”, e que haja uma uniformidade dessa divulgação de todos os promotores do evento e dos meios de comunicação”.

- APROVADA por unanimidade, com o voto dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar, Lídio Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Cadore, Silmar Santin, Vando Dalmás a Indicação nº 4/2016, de autoria do Vereador Paulo José Massolini, que “Que o FESTIPIZZA proporcione uma discussão para que se crie um selo de “PIZZA DE SERAFINA”, como a melhor pizza do Sul do Brasil. Que no contexto se estimule a produção de novos sabores e qualificação das pizzas”.

- APROVADA por unanimidade, com o voto dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar, Lídio Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Cadore, Silmar Santin, Vando Dalmás a Indicação nº 5/2016, de autoria do Vereador Paulo José Massolini, que “Que o FESTIPIZZA, além de ser um evento de promoção do Município de Serafina Corrêa, e de um festival de gastronomia, que traga no seu conteúdo a divulgação de que aqui se produz a melhor pizza do Sul do Brasil. Havendo uma divulgação suficiente e um somatório de medidas conjuntas, isto proporcionará um maior consumo, venda e estímulo na produção de pizza”.

- APROVADO por unanimidade, com o voto dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar, Lídio Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Cadore, Silmar Santin, Vando Dalmás o Requerimento nº 17/2016, de autoria do Vereador Paulo José Massolini, que “Solicita a realização de uma Sessão Descentralizada, no Distrito de Silva Jardim, em data a ser definida pela Mesa Diretora, alusiva às comemorações de Aniversário do Município de Serafina Corrêa”.

Matéria nas Comissões Técnicas Permanentes

- Projeto de Lei nº 36/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Serafina Corrêa e dá outras providências”. – em estudo na CCEAS.

Novas Matérias

- Projeto de Lei nº 45/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Inclui elemento de despesa na Lei nº 3385/2015 – LOA, e abre Crédito Especial”. – remetido para a COFT.

- Projeto de Lei nº 46/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dá nova redação ao § 2º do art. 1º da lei nº 3174, de 18 de fevereiro de 2014, ao § 3º do art. 1º da lei nº 3078, de 28 de maio de 2013, e ao § 2º do art. 1º da lei nº 3347, de 30 de junho de 2015, e dá outras providências”. – remetido para a CCJRF e para a COFT.

- Projeto de Lei nº 47/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder executivo a ceder Servidor da Categoria Funcional de Agente Administrativo e a custear despesas de passagem e alimentação, para prestar serviços ao Cartório Eleitoral da 22ª ZE – Guaporé, e dá outras providências”. – remetido para a CCJRF e para a COFT.