Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Quatro projetos aprovados na Sessão Ordinaria de 26 de junho

Com diversos projetos em pauta, mais uma sessão da Câmara de Vereadores foi realizada na noite de segunda-feira, 27 de junho. Acompanhe as matérias e deliberações desta que foi a 21ª Sessão Ordinária de 2016:

- APROVADO por unanimidade, com o voto dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar, Lídio Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Cadore, Silmar Santin, Vando Dalmás o Projeto de Lei nº 48/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Denomina praça pública da sede municipal do Município de Serafina Corrêa”.

- APROVADO por unanimidade, com o voto dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar, Lídio Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Cadore, Silmar Santin, Vando Dalmás o Projeto de Lei nº 53/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Fica alíquotas de contribuição previdenciária para o exercício de 2016, e subsequentes, e dá outras providências”.

- Com VISTA à Vereadora Salete Cadore o Projeto de Lei nº 55/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Nutricionista e dá outras providências”.

- APROVADO por unanimidade, com o voto dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar, Lídio Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Cadore, Silmar Santin, Vando Dalmás o Projeto de Lei nº 57/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Serafina Corrêa para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020”.

- APROVADO por unanimidade, com o voto dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar, Lídio Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Cadore, Silmar Santin, Vando Dalmás o Projeto de Lei nº 58/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Serafina Corrêa para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020”.

Matéria nas Comissões Técnicas Permanentes

- Projeto de Lei nº 36/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Serafina Corrêa e dá outras providências”. – em estudo na CCEAS.

- Projeto de Lei nº 52/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estabelece a obrigatoriedade às farmácias em manter plantões 24 horas de atendimento no município e dá outras providências”. – em estudo na CCJRF.

Novas Matérias encaminhadas pelo Executivo

- Projeto de Lei nº 50/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dá nova redação aos incisos III e VIII, do art. 1º e ao artigo 2º da Lei nº 2590 de 28 de agosto de 2009, e dá outras providências”.  – remetido para a CCJRF.

- Projeto de Lei nº 51/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dá nova redação ao caput do artigo 8º da Lei nº 2.918, de 09 de março de 2012, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Serafina Corrêa”. – remetido para a CCJRF e para a CCEAS.

- Projeto de Lei nº 54/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013 – Plurianual, nº 3366/2015 – LDO, e na Lei nº 3385/2015 – LOA, e abre Crédito Especial”. – remetido para a COFT.

- Projeto de Lei nº 59/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, de excepcional interesse público, de um Técnico em Radiologia e dá outras providências”. – remetido para a CCJRF e para a COFT.