Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Dois Projetos e uma Indicação aprovados na Sessão Ordinária de 4 de julho de 2016

22ª Sessão Ordinária – 04 de julho de 2016

            A primeira Sessão da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa no mês de julho aconteceu na noite de segunda-feira (04). Além das matérias em pauta, a reunião legislativa contou com um momento especial, através da colocação de mais um quadro na Galeria de Presidentes, homenageando e eternizando o trabalho realizado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Presidente da Câmara de Vereadores no ano de 2015.

Acompanhe as matérias e deliberações da 22ª Sessão Ordinária de 2016:

- APROVADO por unanimidade, com o voto dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar, Lídio Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Cadore, Silmar Santin, Vando Dalmás o Projeto de Lei nº 51/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dá nova redação ao caput do artigo 8º da Lei nº 2.918, de 09 de março de 2012, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Serafina Corrêa”.

- Com VISTA ao Vereador Vando Dalmás o Projeto de Lei nº 55/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Nutricionista e dá outras providências”.

- APROVADO por unanimidade, com o voto dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar, Lídio Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Cadore, Silmar Santin, Vando Dalmás o Projeto de Lei nº 59/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, de excepcional interesse público, de um Técnico em Radiologia e dá outras providências”.

- APROVADA por unanimidade, com o voto dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar, Lídio Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Cadore, Silmar Santin, Vando Dalmás a Indicação nº 6/2016, de autoria da Vereadora Salete Cadore, com o seguinte teor: “Propor ao Poder Executivo Municipal o tombamento da Grupo Nossa Senhora de Lourdes como patrimônio histórico, cultural, ambiental e religioso do Município de Serafina Corrêa. Anexo, segue modelo de projeto de Lei já apresentado no Poder Legislativo Municipal e retirado para ser apresentado como forma de Indicação para apreciação dos Vereadores”.

Matéria nas Comissões Técnicas Permanentes

- Projeto de Lei nº 36/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Serafina Corrêa e dá outras providências”. – em estudo na CCEAS.

- Projeto de Lei nº 50/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dá nova redação aos incisos III e VIII, do art. 1º e ao artigo 2º da Lei nº 2590 de 28 de agosto de 2009, e dá outras providências”.  – em estudo na CCJRF.

- Projeto de Lei nº 52/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estabelece a obrigatoriedade às farmácias em manter plantões 24 horas de atendimento no município e dá outras providências”. – em estudo na CCJRF.

- Projeto de Lei nº 54/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013 – Plurianual, nº 3366/2015 – LDO, e na Lei nº 3385/2015 – LOA, e abre Crédito Especial”.

Novas Matérias encaminhadas pelo Executivo

- Projeto de Lei nº 60/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Atendente de Educação Infantil e dá outras providências”. – remetido para a CCJRF e para a COFT.

- Projeto de Lei nº 61/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013 – Plurianual, nº 3366/2015 – LDO, e na Lei nº 3385/2015 – LOA, e abre Crédito Especial”. – remetido para a COFT.

- Projeto de Lei nº 62/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar o Hospital Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências”. – remetido para a CCJRF e para a COFT.

- Projeto de Lei nº 63/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013 – Plurianual, nº 3366/2015 – LDO, e na Lei nº 3385/2015 – LOA, e abre Crédito Especial”. – remetido para a COFT.

- Projeto de Lei nº 64/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013 – Plurianual, nº 3366/2015 – LDO, e na Lei nº 3385/2015 – LOA, e abre Crédito Especial”. – remetido para a COFT.