Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Comissões CCJRF e COFT reúnem-se para analisar projetos

                 Na manhã desta segunda-feira (30), os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF - Presidente Rogéllio Carlos Fedrigo, Relator, José Carlos Betinardi e Revisor, Dirlei Dama Cordeiro, estiveram reunidos na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores e, contaram com a presença de Vereadores e Servidores da Casa.

                Seguem os despachos da Comissão:

                -  Projeto de Lei nº 4/2017 – Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando ceder um servidor municipal ocupante de Cargo Efetivo e dá Providências – Parecer Favorável e irá para apreciação dos Vereadores na Sessão Ordinária desta noite.

                - Projeto de Lei nº 5/2017 – Autoriza o Poder Executivo a realizar a Contratação temporária, de excepcional interesse público, de médico clínico geral e dá outras providências. – Parecer Favorável e irá para apreciação dos Vereadores na Sessão Ordinária desta noite.

                - Projeto de Lei nº 6/2017 – Dispõe sobre arrecadação do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta de Lixo para o Exercício de 2017. – Parecer Favorável e irá para apreciação dos Vereadores na Sessão Ordinária desta noite.

                - Projeto de Lei nº 7/2017 – Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 23 da Lei 2.327 de 23 de novembro de 2006. - Parecer Favorável e irá para apreciação dos Vereadores na Sessão Ordinária desta noite.

                - Projeto de Lei nº 8/2017 – Autoriza do Poder Executivo a Firmar Parceria com o Serviço Social do Comércio -  SESC/RS. - Parecer Favorável e irá para apreciação dos Vereadores na Sessão Ordinária desta noite.

Após o encerramento da CCJRF iniciou a COFT sob a Presidência do Vereador Nereu Rossetto,  relator Rogéllio Fedrigo e revisora  Lucimar Magon.

                Seguem os despachos desta Comissão.

                - Projeto de Lei nº 4/2017 – Parecer Favorável.

                - Projeto de Lei nº 5/2017 – Parecer Favorável.

                - Projeto de Lei nº 8/2017 – Parecer Favorável.

                Todos os projetos analisados nesta manhã serão lidos e apreciados pelos Vereadores na Sessão Ordinária desta noite.

                Devido a Sessão Extraordinária da manhã de terça-feira (31), haverá uma reunião extraordinária das Comissões às 08h30min neste mesmo dia.