Às dezenove horas e trinta minutos do dia dezoito de fevereiro de dois mil e oito, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS realizou a sua 157ª Reunião Plenária da 11ª Legislatura a 4ª Sessão Legislativa de 2008 e a 1ª Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), 1º Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jorge Tecchio (PMDB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (DEM); e Pedro José Fozza (PMDB); Ausentes os Vereadores Lucimar Zarpelon Magon (PTB) e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1º Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovadas e assegurando aos Vereadores o direito de retificar as seguintes atas: Aprovada a ATA Nº. 1/2008 da Sessão Extraordinária de 15/01/2008; Aprovada a ATA Nº. 2/2008 da Sessão Extraordinária de 18/01/2008; Aprovada a ATA Nº. 3/2008 da Sessão Extraordinária de 31/01/2008. De imediato, o Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI solicitou a Presidência da Casa a inclusão em ata do seguinte texto, que o fez por escrito e entregou a Mesa: “Que o Ver. Paulo Massolini estava ausente; Que foi comunicado das reuniões extraordinárias via telefone; Que teve ciência das reuniões; Que esteve impossibilitado a estar presente, pois se encontrava no Exterior e mesmo com desejo de participar não haveria tempo disponível para deslocamento”. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: O Vereador JORGE TECCHIO (Líder do Governo ) desejou a todos os colegas um bom ano de trabalho.  Fez um chamamento para que aqueles que  querem  fazer seu título de eleitor ou transferência o façam nos dias 4 e 5 de março, quando a justiça eleitoral em  parceria com o Poder Executivo e Legislativo estará  na Câmara  para prestar esse serviço à comunidade. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM)  disse que  os vereadores devem continuar  em 2008 cumprindo o seu papel de fiscalizadores, apontando os erros e mostrando os caminhos. Informou ainda que existam funcionários públicos preocupados com a transferência da folha de pagamento do Banrisul para o Banco do Brasil. Eles temem ter que pagar taxas para essa transferência. Parabenizou a presidente por ter concedido 10 minutos de tolerância  para o início da sessão. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP)  lembrou que o projeto do executivo que destina 150 mil  reais para o Hospital Nossa Senhora do Rosário é para  o pagamento do anestesista e para serviços terceirizados. ORDEM DO DIA: Em cumprimento ao Regimento Interno (RI), a Senhora Presidente solicitou aos Vereadores a indicação dos novos Lideres de Bancadas e Líder do Governo para o Exercício de 2008, estabelecendo o prazo de até sexta-feira, 22/02/2008, às 11h30, para o protocolo dos nomes. Também, solicitou aos Líderes de Bancada a indicação de Vereadores para a composição das Comissões Técnicas Permanentes para 2008, estabelecendo, também, o prazo de até sexta-feira, 22/02/2008, às 11h30, para apresentação dos nomes. O Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes: OFÍCIO Nº. 001/2008 da Unidade de Serafina Corrêa da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) que envia a relação dos usuários com ligações cadastradas nos Loteamentos Populares Santa Lúcia I, Santa Lúcia II, Maccari e Loteamento Santin. OFÍCIO GAB. Nº. 01/2008 do Poder Executivo que responde ao Ofício nº. 116-2007, salientando a impossibilidade de atender ao pedido, uma vez que os requerimentos devem ser processados pelo Plenário da Câmara, na forma dos artigos 2º, 66, XIX e 80 da Lei Orgânica Municipal. OFÍCIO GAB. Nº. 18/2008 do Poder Executivo que solicita o desarquivamento dos Projetos de Leis nº. 45/2007 e 94/2007. Este ofício será enviado a CCJ. OFÍCIO GAB. Nº. 20/2008 do Poder Executivo que encaminha balancetes, relatórios, anexos e demonstrativos contábeis do 2º semestre de 2007. OFÍCIO REDUR/CX 1126/07 da Caixa Econômica Federal que informa sobre contrato celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a CAIXA. OFÍCIO REDUR/CX 1127/07 da Caixa Econômica Federal que informa sobre contrato celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a CAIXA. OFÍCIO REDUR/CX 1128/07 da Caixa Econômica Federal que informa sobre contrato celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a CAIXA. OFÍCIO REDUR/CX 1153/07 da Caixa Econômica Federal que informa sobre contrato celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a CAIXA. OFÍCIO REDUR/CX 1155/07 da Caixa Econômica Federal que informa sobre contrato celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a CAIXA. OFÍCIO GAB. Nº. 27/2008 do Poder Executivo que informa que referente ao Pedido de Providências nº. 179-2007, informam que nos dias 4 e 5 de março de 2008, na Câmara de Vereadores, das 12h às 19h, o Cartório Eleitoral de Guaporé, RS, estará disponibilizando servidores para a confecção de títulos e outros procedimentos relacionados ao assunto. OFÍCIO GAB. Nº. 56/2008 do Poder Executivo que convoca a Câmara de Vereadores para uma sessão extraordinária até o dia 14 de fevereiro de 2008, para deliberar sobre o Projeto de Lei nº. 10/2008. OFÍCIO GAB. Nº. 57/2008 do Poder Executivo que solicita a devolução do Projeto de Lei nº. 10/2008 e conseqüentemente cancela a necessidade de sessão extraordinária. OFÍCIO GAB. Nº. 58/2008 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei nº. 11/2008. OFÍCIO GAB. Nº. 59/2008 do Poder Executivo que solicita o desarquivamento do Projeto de Lei nº. 45/2007. Este ofício será enviado a CCJ. OFÍCIO Nº. 41/2008 do Poder Executivo que envia balancetes relativos ao mês de janeiro de 2008. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 11/2008 que “Altera o § 1.º do Art. 49A da Lei Municipal n.º 1154-1992 antes alterado pela Lei Municipal n.º 2041-2003, e dá outras providências”. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 1/2008 que “Cria e Designa Website Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa”. Leitura para votação em próxima sessão do PEDIDO DE PROVIÊNCIAS Nº. 18/2008 de autoria do Ver. Pedro José Fozza que “Solicita ao Prefeito Municipal que elabore proposição convertendo as Ruas Aníbal Fornari e João Variani, em Comércio Varejista e Pequenas Indústrias”. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP)  disse que  algumas estradas do interior estão em precárias condições  e que a secretaria de Obras precisa dar uma atenção em alguns trechos. Destacou o trabalho que a Brigada Militar vem fazendo na cidade no sentido de  verificar a situação  dos automóveis. Comentou sobre  a doação de um terreno para uma empresa  para que  a mesma edificasse seu pavilhão, Disse que  essa empresa acabou  vendendo para um terceiro. Para o vereador Pacassa a transação é ilegal. O Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (DEM)  pediu para que o poder executivo de uma melhorada nas entradas das propriedades rurais. Lembrou que o setor agrícola é muito importante para a economia do município e que por isso a prefeitura poderia  fazer de graça esse  serviço. Comentou sobre  estudo de responsabilidade social e fiscal no Brasil onde  30 cidades gaúchas estão entre as 100 melhores do país. O vereador JORGE TECCHIO (PMDB)  informou que  o orçamento da secretaria da Agricultura para este ano aumentou entre 70 e 80% se comparado com o ano passado. Adiantou que nos próximos dias virá para a Câmara um  importante projeto do executivo para  ser apreciado. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM)  disse que o Poder Executivo continua não atendendo aos pedidos dos Vereadores. Disse acreditar que falta comunicação entre o Líder do Governo e o  Poder Executivo. Afirmou que quando são feitas críticas  ao Prefeito são no sentido de  ajudar para encontrar soluções para os problemas que se apresentam. O Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA (PMDB) disse que o mais importante é  saber sobre os recursos que a prefeitura repassa para o Hospital Nossa Senhora do Rosário é que com isso o município  está garantindo o atendimento para toda a população. Também cumprimentou as equipes que participaram do campeonato de futebol no Camping Carreiro. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1º Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente.



Ver.ª OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Mesa Diretora


Ver. ARNALDO LUIZ PACASSA
1º Secretário da Mesa Diretora

Pauta de 18/02/08

Ata nº 4/2008

Pronunciamentos de 18/02/08