Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e oito, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS realizou a sua 158ª Reunião Plenária da 11ª Legislatura a 5ª Sessão Legislativa de 2008 e a 2ª Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), 1º Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (DEM); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Ausente o Vereador Pedro José Fozza (PMDB). Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1º Secretário, a Senhora Presidente declarou a ATA Nº. 4/2008 da Sessão Ordinária de 18/02/2008, aprovada, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) comentou sobre a Via Sacra e disse que a sua execução não está se dando conforme prevê o projeto. Questionou quem foi que permitiu que o projeto divergisse da proposta original. Disse que seria interessante que a secretária de Indústria, Comércio e Turismo, Maria Amélia Arroque Gheller viesse até Câmara de Vereadores para dar algumas explicações sobre esse projeto e também com relação a incentivos dadas a empresas. O Vereador JORGE TECCHIO (Líder do Governo) sobre a questão levantada pelo Vereador Pacassa disse que o problema não é a Via Sacra, mas um loteamento que está sendo construído junto ao projeto Via Sacra. Disse que cabe ao Conselho do Plano Diretor aprovar ou não um projeto. Concordou que o projeto da Via Sacra não está ficando bom e que é preciso regularizar a situação. Comentou ainda que a prefeitura pode municipalizar as escolas da Santana, Aparecida e Planalto. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM) disse que é importante que os vereadores continuem tendo espaço no programa de rádio da câmara. Afirmou que nada mais justo que os vereadores que foram eleitos pelo povo poderem levar ao conhecimento do prefeito as demandas da sociedade. ORDEM DO DIA: A Senhora Presidente avisou que até a data de sexta-feira, 22/02/2008, não houve nenhum protocolo para a indicação dos Líderes de Bancadas, Líder do Governo e dos membros para a composição das Comissões Técnicas Permanentes. Logo, solicitou novamente aos Vereadores a apresentação dessas indicações e abriu o prazo de até quarta-feira, 27/02/2008, às 11h e 30min., para serem protocolizadas as indicações. O Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes: OFÍCIO GAB. Nº. 62/2008 do Poder Executivo que encaminha o Projeto de Lei nº. 12/2008. E-MAIL DO GABINETE DA GOVERNADORA YEDA CRUSIUS que envia cumprimentos a Presidência dessa Câmara de Vereadores pela posse, extensivo aos demais membros da Mesa, com votos de uma Gestão de pleno êxito. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI Nº. 11/2008 que “Altera o § 1.º do Art. 49A da Lei Municipal n.º 1154-1992 antes alterado pela Lei Municipal n.º 2041-2003, e dá outras providências”. Leitura e remessa a CCJ da EMENDA MODIFICATIVA Nº. 1 de autoria do Vereador Paulo José Massolini que “Altera redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº. 11/2008”. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 12/2008 que “Dispõe sobre nova redação do art. 1.º da Lei Municipal n.º 2297, de 14-07-2006, que trata de sublocação e estabelece cooperação mútua com a empresa MAXIPLAST”. Leitura que após, em concordância unânime dos Vereadores, foi posto em votação e APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 13/2008 de autoria da Presidência da Câmara que “Altera remuneração dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 1/2008 que “Cria e Designa Website Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa”. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 2/2008 que “Nomeia Comissão Especial de Vereadores para elaboração de estudos visando à reforma do Regimento Interno da Casa”. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 3/2008 que “Institui o Brasão da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa e dá outras providências”. Procedida à leitura que após ouvido os Vereadores será encaminhado ao Poder Executivo o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 18/2008 de autoria do Ver. Pedro José Fozza que “Solicita ao Prefeito Municipal que elabore proposição convertendo as Ruas Aníbal Fornari e João Variani, em Comércio Varejista e Pequenas Indústrias”. Leitura e remessa a Assessoria Jurídica do REQUERIMENTO Nº. 19/2008 de autoria do Ver. Jorge Tecchio que “Requer que seja procedida à abertura e suas conseqüentes medidas disciplinares contra o Vereador Paulo José Massolini, pela prática de agressão e palavras ásperas ao Vereador requerente, com fundamento no artigo 168 do Regimento Interno”. APROVADO o REQUERIMENTO Nº. 22/2008 de autoria do Ver. Pedro José Fozza que “Requer Licença do cargo de Vereador para o período de 15 DIAS a partir de 25 de Fevereiro de 2008, para tratamento de saúde”. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) disse que não está apontando ninguém, como culpado pela situação da obra da Via Sacra. Comentou sobre o destaque recebido pelo CTG Sinuelo da Serra em recente participação em rodeio realizado no estado do Paraná. O Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (DEM) lembrou que é importante consultar os moradores das ruas Aníbal Fornari e João Variani sobre a instalação de comércio varejista nestas vias. Sobre a Via Sacra disse esperar que se concluísse pelo menos três capitéis antes da romaria até o Morro do Cristo. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) comentou sobre desentendimento ocorrido na sessão do dia 27 de dezembro. Disse que se houver processo contra si  por falta de decoro parlamentar irá  encaminhar o mesmo procedimento. Disse ainda que falta planejamento para o município. Disse que a população deveria participar mais e estar mais atenta às promessas políticas feitas e cobrar o seu cumprimento. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) comentou sobre desentendimento ocorrido na sessão do dia 27 de dezembro e como os fatos ocorreram no seu entender. Disse também que espera que os debates sejam num melhor nível este ano. Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA (PMDB) cumprimentou o Corpo de Bombeiros Voluntários e disse que até agora não houve retorno a respeito de uma área para construção do quartel para os bombeiros. Também falou sobre o desentendimento ocorrido na sessão do dia 27 de janeiro. ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) falou  sobre comentários a respeito de obras embargadas. Comentou  sobre  desperdício de água tratada e disse que havia um jardim sendo regado com água do caminhão de bombeiros da prefeitura. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM)  retomou  a questão sobre o desentendimento ocorrido no dia 27 de dezembro. O Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA (PMDB)  disse que presenciou o fato ocorrido na sessão do dia 27 de dezembro e que inclusive tentou acalmar os ânimos dos envolvidos. O Diretor Presidente dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul, Frederico Guilherme Zorzan participou da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa na última segunda-feira, dia 25 de fevereiro. Na oportunidade ele falou sobre o trabalho dos bombeiros voluntários no Estado e que Serafina Corrêa está fazendo objetivando estrutura melhor o seu batalhão. Na oportunidade Zorzan comentou também sobre o projeto de Serviço Militar Alternativo para voluntariado. Pela proposta até 30% do efetivo que é dispensado desse dever poderia prestar esse serviço por 18 meses no Corpo de Bombeiros Voluntários. Ele informou ainda que 95% dos municípios brasileiros não têm Corpo de Bombeiros e que o voluntariado seria uma alternativa para compensar a falta dessa importante corporação. Serafina Corrêa conseguiu um caminhão, doado pelo Exército e até o final de abril deve estar em operação até abril. Para que esse objetivo seja atingido os bombeiros voluntários precisam da ajuda da comunidade. Empresas e a própria prefeitura municipal foram procuradas para ajudar na recuperação do caminhão bem como para a aquisição de tanque. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1º Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente.

Ata nº 5/2008

Pauta de 25/02/08