Às dezenove horas e trinta minutos do dia oito de setembro de dois mil e oito, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS realizou a sua 184ª Reunião Plenária da 11ª Legislatura a 31ª Sessão Legislativa de 2008 e a 26ª Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), 1º Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (DEM); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1º Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a ATA Nº. 30/2008 da Sessão Ordinária de 01/09/2008, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LIDERES: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) falou sobre o mau estado das estradas do interior. Comentou sobre as precárias condições da residência de um morador do município. O mesmo disse que lhe foi prometido uma casa. Pacassa acredita que tenha sido mais uma promessa eleitoreira. Parabenizou o repórter Luiz Carlos Fiorin por matéria divulgada em programa de rádio onde foi tratado sobre funcionária que está em desvio de função. O Vereador JORGE TECCHIO (Líder do Governo)  fez convite para que todos participem da Semana Farroupilha. Sobre matéria veiculada em rádio onde funcionária estaria em desvio de função disse que no poder público de Serafina os funcionários realizam vários outros serviços. No caso da funcionária disse que ela está trabalhando no programa Jovem Aprendiz que visa inserir a juventude no mercado de trabalho. Lembrou do primeiro aniversário de morte do ex-Vereador Albino Canton. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM) disse que gostaria que o líder do governo e o prefeito municipal dessem respostas sobre questionamentos feitos pelos vereadores. Citou os casos da sindicância da Secretaria da Saúde e sobre Projeto de Lei nº. 14. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu a leitura do CONVITE PROTOCOLO Nº. 312/2008 do Poder Executivo que convida para a solenidade de Juramento a Bandeira dos rapazes da classe de 1990, a realizar-se no dia 11 de Setembro de 2008, às 9 horas e 30 minutos. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI Nº. 14/2008 que “Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências”. Aprovado, com votos contrários dos Vereadores Jairo Vidmar, Jorge Tecchio e Sebastião Paulo Taborda, do REQUERIMENTO do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que solicitou o encerramento da discussão do Projeto de Lei nº. 61/2008. Com discussão encerrada, foi APROVADO o Parecer CCJ Nº. 48/2008 e APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 61/2008, do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, que “Altera redação do parágrafo 2º do Artigo 5º da Lei Municipal nº. 2.469, de 27 de maio de 2008 que ‘Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel com área de 1.151,4430m² para Edificação de Terminal’”, com votos contrários dos Vereadores Lucimar Zarpelon Magon, Jairo Vidmar, Jorge Tecchio e Sebastião Paulo Taborda e voto de desempate da Presidente favorável ao projeto. No aguardo de parecer da CFP o PROJETO DE LEI Nº. 63/2008 do Poder Executivo que “Dispõe  sobre  as  Diretrizes  Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI Nº. 64/2008 do Poder Executivo que “Altera inciso III do art. 9.º da Lei Municipal n.º 2430-2007 que ‘Reestrutura o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação’”. Feita a leitura para ser encaminhado ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 314/2008 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a reforme e limpeza dos banheiros públicos junto a Praça Papa Pio XII em Serafina Corrêa”. Feita a leitura para ser encaminhado ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 315/2008 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de acadêmia fixos para atividades físicas externas junto ao futuro Parque Municipal que será construido na Rua Ipiranga – Centro, para a prática de ginástica pela terceira idade e pessoas que ali passam”. APROVADO o REQUERIMENTO Nº. 313/2008 do Vereador Pedro José Fozza que “Requer Licença do cargo de Vereador para o período de 11 de Setembro a 10 de Outubro de 2008, para tratar de assuntos particulares”. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador FRANCISCO BERNANDO MEZZOMO (DEM) parabenizou os campeões dos campeonatos Colono Bom de Bola e Veteranos, destacando a boa presença de público do interior do município. Comentou sobre as sinaleiras no centro e disse que seria preciso educar o pedestre que não está respeitando a sinalização. Também disse que a campanha deste ano está sendo diferente em relação a outros anos. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) comunicou sobre a confraternização do campeonato Colono Bom de Bola. Disse que as sinaleiras estão  facilitando o trânsito de veículos e pedestres dando oportunidade para que todos  possam andar de forma mais ordenada. Sobre eleições  disse que agora o eleitor pode saber quem é verdadeiro e não visita as pessoas somente em época de campanha eleitoral. Destacou que muitos candidatos se surpreendem com a mecanização das propriedades rurais de Serafina Corrêa. A Vereadora LUCIMAR ZARPELON MAGON (PTB) disse que os vereadores depois de eleitos devem defender a todas as classes lembrando que acima de tudo são serafinenses. Pediu para que o município de mais atenção da limpeza na Casa Mortuária.  Solicitou ao líder do governo para que se dê uma olhada na Via Siena visto que a rua está bastante esburacada. Lamentou que nem no mês de setembro  a casa  não está cantando o hino nacional. Comentou sobre seu voto contrário a emenda do Vereador Pacassa na questão do projeto da Estação Rodoviária. Entende que a proposta devia ser mais aberta para não causar futuros embaraços se alguém de fora da cidade quiser fazer esse investimento. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) comentou sobre o programa de rádio que tratou de desvio  de função da funcionária e disse lamentar o desencontro de informações  dentro do poder público. Sobre eleições disse que tem candidatos a Vereador que continuam prometendo. Lamentou sobre o fato da secretaria da Agricultura  estar praticamente parada em  funções de sua competência. Afirmou que se os agricultores dependessem do poder público estariam em maus lençóis. Sobre a Semana Farroupilha disse que os eventos de outros anos deveriam ter tido atrações como  na edição deste ano. Disse que é uma vergonha ouvir dos eleitores  o que está sendo prometido nesta eleição. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) comentou sobre a audiência pública que tratou do Corpo de Voluntários de Serafina Corrêa onde na oportunidade o prefeito comprometeu-se que a cada real que os bombeiros conseguissem da sociedade o município daria mais um. Comentou que tem vereadores que estão concorrendo pela primeira vez e que é inevitável que   estejam  fazendo a primeira visita aos eleitores. Sobre o projeto da rodoviária disse que o atual concessionário do serviço não teria dificuldades em conseguir uma parceria para executar a obra do novo prédio. Também  comentou sobre  diárias do vice-prefeito em São Paulo onde chama a atenção a presença de duas pessoas adultas. Sobre o motocross  disse que talvez a pouca participação de público tenha sido em função da falta de planejamento e divulgação.  Sobre a Semana Farroupilha acredita que será a melhor dos últimos anos  pelas atrações que terá. A Senhora Presidente OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN comentou sobre matéria publicada no Jornal Correio Riograndense que tratou sobre o combate a corrupção eleitoral e outra matéria que tratava sobre a pouca participação das mulheres na política destacando que o segmento da política ainda é dominado pelo machismo. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1º Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente.

Ata nº. 31/2008