Às dezenove horas e trinta minutos do dia treze de outubro de dois mil e oito, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS realizou a sua 189ª Reunião Plenária da 11ª Legislatura a 36ª Sessão Legislativa de 2008 e a 31ª Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), 1º Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (DEM); Pedro José Fozza (PMDB); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1º Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a ATA Nº. 35/2008 da Sessão Ordinária de 06/10/2008, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LIDERES: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) comentou sobre a festa da Frente Popular pela vitória onde prevaleceu o respeito com todos que participaram. Comentou sobre fatos ocorridos junto a assistência social  lembrando a pessoa que foi nomeada para exercer a função não o está fazendo. Por outro lado destacou que  pessoas  que estagiam no setor fazem horário até maior do que o estabelecido em contrato e de forma gratuita.  O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM) informou sobre encontro do movimento  italiano em Concórdia. Comentou sobre o inventário que está sendo feito do Talian para seu reconhecimento como língua de  Patrimônio Material e Cultural do Brasil. O Vereador JORGE TECCHIO (Líder do PMDB) respondeu a questionamento sobre problema ocorrido no transporte de pacientes  para Passo Fundo. Informou que naquele dia o motorista não estava em condições de trabalhar por isso houve o atraso na saída para Passo Fundo. Disse que mesmo com o atraso todos  pacientes foram atendidos. Pediu que fosse aprovado projeto de ajuda ao Clube Gaúcho e a um grupo de Capoeira. Também destacou que independente da questão eleitoral todos os setores da prefeitura estão funcionando. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: OFÍCIO GAB. Nº. 421/2008 do Poder Executivo que envia a redação final do Projeto de Lei nº. 61/2008, para que seja dada continuidade ao processo legislativo. OFÍCIO GAB. Nº. 423/2008 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei nº. 71/2008. OFÍCIO GAB. Nº. 424/2008 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei nº. 72/2008. OFÍCIO GAB. Nº. 426/2008 do Poder Executivo que envia cópia do Processo Especial nº. 4/2008, da Sindicância Administrativa Disciplinar nº. 10/2008 e dos Processos Administrativos Disciplinar nº. 11 e 12/2008. OFÍCIO GAB. Nº. 428/2008 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei nº. 73/2008. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI Nº. 14/2008 que “Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI Nº. 69/2008 do Poder Executivo, em regime de urgência, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”. Aprovado parecer verbal do Relator da CCJ, Vereador Paulo José Massolini, que conclui pela legalidade do PL-070/2008. APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 70/2008 do Poder Executivo que “Fixa alíquotas de contribuição previdenciária e dá nova redação aos incisos I, II e III do art. 13  da Lei Municipal nº 2327-2006,  para fins de custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências”. Leitura que após concordância dos Vereadores foi posto em votação e APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 71/2008 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio  com  o Centro de Atenção, Tratamento e Reinserção Social – Projeto Guadalupe e dá outras providências”. Aprovado parecer verbal do Relator da CCJ, Vereador Paulo José Massolini, que conclui pela legalidade do PL-072/2008. APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 72/2008 do Poder Executivo, em regime de urgência, que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Financeira ao Clube Social e Cultural Gaúcho de Serafina Corrêa”. Aprovado parecer verbal do Relator da CCJ, Vereador Paulo José Massolini, que conclui pela legalidade do PL-073/2008. APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 73/2008 do Poder Executivo, em regime de urgência, que “Autoriza o Poder Executivo a subsidiar o Grupo de Capoeira do Professor Manoel Rogério da Silva, para participação do 1º Ação Pinhais – Encontro de Capoeira, no dia 18/10/2008, a ser realizado na cidade de Curitiba - RS”. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador JORGE TECCHIO ( PMDB) disse que a cada dia que passa se sente mais realizado por ver que apesar da derrota eleitoral as pessoas andam de cabeça erguida. Citou que a nova administração vai pegar uma prefeitura saneada e espera que possa continuar fazendo um bom governo. Desejou ao Vereador Paulo que seja o líder do próximo governo e que faça um bom trabalho. A Vereadora LUCIMAR ZARPELON MAGON (PTB) lamentou a não aprovação de sua proposta que previa as destinação de uma funcionária da câmara para a assistência social do município. Destacou que a próxima administração em função dos recursos que tem pode melhorar muito o atendimento à saúde de pessoas que precisam de cuidados especiais. Disse que o município tem obrigação de incentivar o esporte, mas que a iniciativa privada também deve fazer sua parte. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) informou que a CPI das Diárias está tendo continuidade. Disse que se existe auxilio para o esporte também deve ter esse auxilio para o Corpo de Bombeiros voluntários. Dirigindo-se ao Vereador Taborda disse que é possível que no decorrer da próxima legislatura ele possa voltar a assumir mesmo que temporariamente o seu mandato na Câmara. Comentou que todos os prefeitos tentam fazer o melhor para o município e que a próxima administração com a dotação orçamentária que tem, poderá fazer muito pela comunidade serafinense bastando para isso ter planejamento. O Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA (PMDB) agradeceu ao apoio dado pela população por ocasião da eleição. Disse que não precisará do poder público para sobreviver porque tem negócios na iniciativa privada. Cobrou do Vereador Paulo Massolini o fato de hoje estar do mesmo lado de um ex-prefeito ao qual ele criticava. Desejou sucesso a futura administração e que possa cumprir com seu programa de governo. Disse que as obras que estão em andamento têm os recursos previstos para serem pagos. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) lembrou que nesta eleição havia três propostas a disposição da comunidade. Destacou que ninguém pode julgar uma administração sem que ela tenha pelo menos começado. Destacou que o futuro prefeito é conhecido como tocador de obras e que o vice se destaca pela elaboração de projetos. Comentou que algumas obras que foram iniciadas agora estão paradas e que no seu entender foram eleitoreiras. Falou sobre a coleta de assinaturas de apoio a emenda popular que visa melhorar as condições da RS-324. O Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (DEM) comentou que nos últimos quatro anos foi deixado muito a desejar na questão de auxílio a entidades que prestam auxilio ou divulgam o município. Disse esperar que a próxima administração reveja essa situação. Sobre a distribuição de terrenos disse que houve falhas na atual administração o que acabou prejudicando os candidatos da situação. Solicitou para a o próximo prefeito veja da possibilidade de pavimentar pelo menos um trecho entre Serafina e Silva Jardim. Solicitou ao prefeito municipal que possibilite que a atual presidente assuma como prefeita da cidade. Lembrou que esse foi um sonho que teve quando foi presidente da casa, mas que não foi possível concretizar. Em aparte o Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) disse que existem diferenças entre ele e o Vereador Fozza. Lembrou que foi candidato a prefeito e perdeu a eleição e evitou, na época, ir para os meios de comunicação dar explicações ou fazer acusações. Lembrou que não é ele que irá fazer o planejamento para o município, mas que se necessário dará sua contribuição. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) comentou que se as eleições fossem hoje a diferença seria maior. A Senhora Presidente OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN desejou ao Clube Gaúcho e ao Grupo de capoeira que façam bom trabalho com o incentivo recebido do poder executivo. Lembrou que pediu aos vereadores que lessem a Lei da Responsabilidade Fiscal, mas que pelo que pareceu teve Vereador que não leu em função de declarações dadas. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1º Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pela Presidente.

Ata nº. 36/2008