Às dezenove horas e trinta minutos do dia seis de outubro de dois mil e oito, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS realizou a sua 188ª Reunião Plenária da 11ª Legislatura a 35ª Sessão Legislativa de 2008 e a 30ª Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), 1º Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (DEM); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1º Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a ATA Nº. 34/2008 da Sessão Ordinária de 29/09/2008, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LIDERES: O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM) comentou sobre documento enviada pelo prefeito , bem como sobre outro que tratou do arquivamento de sindicância sobre retirada sem recibo de entrega de duas ampolas do medicamento toxina botulínica. Pediu que seja disponibilizado os depoimentos dos envolvidos. Também questionou sobre o envolvimento de funcionários no desaparecimento de medicamentos bem como a documentação sobre a investigação que foi feita. Reconhece que todo material foi enviado para o Ministério Público, mas que os vereadores também precisam tomar conhecimento do teor das investigações. Disse que a CPI da Diárias deve ter continuidade. A Vereadora LUCIMAR ZARPELON MAGON (Líder do PTB) comentou sobre a eleição. Disse que o PTB atingiu seus objetivos. Destacou não estar entristecida e nem decepcionada com o resultado. Afirmou que sempre buscou ser coerente nesta casa. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) agradeceu a comunidade serafinense e aos partidos que compuseram a coligação Força Popular que apresentaram uma proposta nova e tiveram êxito. Disse que não há vencedores e nem vencidos porque todos sabem dos riscos ao concorrer numa eleição. Espera que os eleitos trabalhem em prol da sociedade e por uma melhor qualidade de vida para todos. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: MEMORANDO INTERNO PROTOCOLO Nº. 330/2008 do Departamento de Estudos e Projetos da Prefeitura de Serafina Corrêa que solicita que seja nominado logradouro público do Loteamento Sociedade Estrela. OFÍCIO GAB. Nº. 411/2008 do Poder Executivo que encaminha despacho exarado no processo administrativo disciplinar nº. 11/2008 e processo administrativo disciplinar nº. 12/2008, julgando procedente o relatório final da Comissão Sindicante, e, por conseguinte, encaminha também, cópia das portarias nº. 467 e 468 de 2008. OFÍCIO GAB. Nº. 408/2008 do Poder Executivo que solicita a denominação de travessa do Loteamento Residencial Madre Paulina. OFÍCIO GAB. Nº. 415/2008 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei nº. 70/2008. Aprovado Requerimento do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que solicita encerramento da discussão e solicita a votação do Projeto de Lei nº. 61/2008. APROVADO o PARECER CCJ Nº. 56/2008. REJEITADO o VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 61/2008 do Poder Executivo que “Altera redação do parágrafo 2º do Artigo 5º da Lei Municipal nº. 2.469, de 27 de maio de 2008 que ‘Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel com área de 1.151,4430m² para Edificação de Terminal’”, com votos contrários ao veto dos Vereadores Adir Soranzo, Arnaldo Luiz Pacassa, Francisco Bernardo Mezzomo, Paulo José Massolini e Olderes Maria Piazza Santin; e votos favoráveis dos Vereadores Jairo Vidmar, Jorge Tecchio, Lucimar Zarpelon Magon e Sebastião Paulo Taborda. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI Nº. 14/2008 que “Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI Nº. 69/2008 do Poder Executivo, em regime de urgência, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”. Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 70/2008 do Poder Executivo que “Fixa alíquotas de contribuição previdenciária e dá nova redação aos incisos I, II e III do art. 13  da Lei Municipal nº 2327-2006,  para fins de custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Serafina Corrêa e dá outras providências”. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) comentou sobre fatos ocorridos no posto de saúde e lembrou do ocorrido com a neta de uma cidadã serafinense que foi desrespeitada. Também informou que pessoas ficaram por uma hora e meia aguardando o transporte para Passo Fundo. Questionou o fato das pessoas terem suas consultas e exames agendados e que certamente chegariam atrasadas ao compromisso. Pediu ao líder do governo para que apure os responsáveis pelo ocorrido. O Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (DEM) lembrou que comentou na sessão passada que alguns vereadores chegariam a sessão felizes e outros não, pelo fato de não terem se elegido. Afirmou que não se sente derrotado e que o objetivo principal que era de eleger o candidato de sua coligação foi atingido. Disse que agora a responsabilidade aumenta e é preciso fazer uma grande administração para os serafinenses. Afirmou que confia numa grande administração. Lembrou que a população de Serafina Corrêa não aceitou bem as obras de última hora. Parabenizou os eleitos e desejou um bom mandato. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) disse sobre as sindicâncias que os resultados foram encaminhados para a Promotoria Pública e que não há obrigatoriedade de envio para a Câmara. Sobre as eleições parabenizou os vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) lembrou que até o final do atual mandato o acompanhamento e fiscalização das obras serão mantidos pelos vereadores. Destacou que as contas antigas só estão sendo pagas porque a justiça assim o determinou. Cobrou o envio à câmara do resultado da sindicância feita pela prefeitura sobre o desvio de medicamentos. Sobre as eleições lembrou quando disse que o Vereador Fozza estaria sem cargo político no próximo ano. Em aparte a Vereadora LUCIMAR ZARPELON MAGON (PTB) disse que a resposta do vereador na época foi de que alguém o iria sustentar. Lucimar comentou que esse alguém pode estar na futura administração. Retornando a palavra o Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) comentou que em acordo entre os vereadores será possível que os vereadores suplentes em determinados momentos desempenhem suas funções nesta casa. Também teceu elogios a postura das vereadoras Lucimar e Olderes bem como ao Vereador Adir. Aos perdedores da eleição disse que a população cansou de esperar por respostas que não vieram e por isso decidiu mudar. Aos vencedores disse esperar que consigam dar um novo rumo ao município atendendo a todos de forma igual e que busquem fora se necessário for, os recursos para atender as demandas da municipalidade. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) lembrou da promessa de sua filha que em caso de vitória da Força Popular iria todos os dias da semana na missa e está cumprindo com a promessa. Comentou que a CPI das diárias irá acontecer nas próximas sessões para que as dúvidas serão clareadas. A Senhora Presidente OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN agradeceu a participação do público que se fez presente. Pediu aos vereadores para que leiam a Lei de Responsabilidade Fiscal a fim de que não se cometam equívocos. Disse estar um pouco triste pelo fato de que nenhuma mulher tenha se elegido a Vereadora. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1º Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pela Presidente.

Ata nº. 35/2008