Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte de outubro de dois mil e oito, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS realizou a sua 190ª Reunião Plenária da 11ª Legislatura a 37ª Sessão Legislativa de 2008 e a 32ª Sessão Ordinária de 2008. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin (PMDB), e Secretariada pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), 1º Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (DEM); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (DEM); Pedro José Fozza (PMDB); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1º Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a ATA Nº. 36/2008 da Sessão Ordinária de 13/10/2008, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LIDERES: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) comentou sobre o caso Eloá em São Paulo e questionou o papel da imprensa visto que pessoas que comentem esse tipo de crime também objetivam aparecer na televisão. Agradeceu a presidência por ter disponibilizado os documentos sobre a sindicância dos medicamentos. Questionou a posição do Vereador Fozza que disse que mesmo sem cargo vai fiscalizar a futura administração. Questionou se como Vereador ele fez esse trabalho com relação a atual administração. Disse que não há necessidade de ser Vereador para fiscalizar os atos do Poder executivo. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM) comentou sobre o loteamento na Sociedade Estrela. Disse que em virtude do que se ouve na comunidade sobre doação de terrenos questiona qual a área devida ao município e até sobre a legalidade das construções que a prefeitura já está fazendo. Disse que isso serve de alerta ao prefeito municipal para que veja da legalidade das ações que estão sendo desenvolvidas. ORDEM DO DIA: No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI Nº. 14/2008 que “Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências”. No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI Nº. 69/2008 do Poder Executivo, em regime de urgência, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”. Aprovado o Parecer CCJ Nº. 57/2008 pela legalidade do PL-074/2008. APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 74/2008 dos Líderes de Bancadas juntamente com a Secretaria Municipal de Educação que “Denomina logradouro público do Município de Serafina Corrêa”. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) também questionou sobre as obras que estão sendo realizadas na área da Sociedade Estrela. Informou que foi protocolado pedido de informação sobre tomada de licitação para construção do Centro Cultural Gaúcho. Disse que o galpão de 280 metros quadrados é pequeno para abrigar todas as atividades tradicionalistas. Considerou importante que os vereadores tenham em mãos o projeto para uma melhor analise da proposta. Informou que está sendo dado novo encaminhamento para a CPI das Diárias. O Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA (PMDB) questionou se na CPI dos remédios existe apontamento de responsáveis e punições. A Senhora Presidente OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN disse que o Líder do Governo poderia informar sobre o assunto e que ela não havia lido os documentos recebidos. Retomando a palavra o Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA (PMDB) parabenizou o poder público pelas obras no centro da cidade e pela continuidade das demais obras independente do resultado da eleição. Questionou o Vereador Pacassa sobre a localização de uma placa da Ipiranga sobre área do município. Em aparte o Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) disse que vai buscar a resposta e estranhou esse tipo de questionamento. O Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (DEM) informou sobre o quadro de vereadores em todo o Brasil. Comentou sobre a primeira trilha estadual do Feijão Crú parabenizando a sua organização. Comentou que existem pedidos para que a trilha se repita todos os anos. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) comentou a questão exposta pelo Vereador Fozza em relação a placa da Ipiranga e que é preciso verificar todas as situações semelhantes. Também questionou se todos os recursos para as obras que estão sendo executadas estão liberados. Afirmou que esse tipo de situação é que deve ser fiscalizada e não se deter em pequenos detalhes. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) disse que os comentários em relação às obras é também para proteger o prefeito municipal. Comentou sobre a área do galpão do Gaúcho questionando o tamanho e a legalidade da construção. Disse que a futura administração fará tudo dentro da legalidade com relação as obras na área da Sociedade Estrela. Solicitou que a presidência convide o José Carlos Peccin do registro de imóveis para que fale sobre a matricula 6261 para esclarecer algumas dúvidas. Disse que os vereadores continuam aguardando respostas sobre o dinheiro empenhado para ampliação de creche municipal bem como com relação as demais obras que estão sendo realizadas. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1º Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pela Presidente.

Ata nº. 37/2008