Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e oito, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS, realizou a 1ª Audiência Pública de 2008, como estabelece a Lei Federal nº. 8689/93, de 27 de Julho de 1993 para apresentação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Serafina Corrêa, referente a apresentação do 4º TRIMESTRE DE 2007 – Parte Financeira – 2º SEMESTRE DE 2007 – Parte Física – e SIOPS ANUAL. A audiência foi aberta pela Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Ver.ª OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, que comentou sobre a importância da apresentação do Relatório de Gestão. A seguir passou a palavra ao Secretário Municipal de Saúde Neuri J. Toigo que agradeceu a participação dos presentes e salientou que o referido relatório financeiro refere-se aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2007 e que o mesmo foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária realizada no dia 25 de março de 2008, sendo aprovado por unanimidade pelos Conselheiros e que hoje o relatório estará sendo apresentado em Audiência Pública obedecendo ao que determina a Lei. O Secretário coloca-se a disposição para qualquer esclarecimento durante e após a apresentação e convida a servidora da SMS Valquiria Vivian para iniciar a apresentação do Relatório de Gestão. Os presentes puderam acompanhar a produção financeira através de visualização no equipamento datashow. A servidora Valquiria Vivian iniciou a apresentação das planilhas do Anexo II – parte financeira. Na execução de Receitas e Despesas foram detalhados os valores referentes às três fontes, municipal, estadual e federal. Da fonte municipal, em 01 de outubro 2007 havia um saldo de R$ 106.296,95 e foram repassadas pelo município receitas no valor de R$ 664.396,05. Houve rendimento de aplicações financeiras dos recursos da fonte municipal no valor de R$755,13. As despesas foram de R$ 762.446,58 tendo resultado num saldo em 31 de dezembro de 2007 de R$9.001,55. Da fonte estadual, em 01 de outubro de 2007 havia um saldo de R$9.610,84 e foram repassadas pelo governo estadual receitas no valor de R$40.637,54. As despesas foram de R$24.030,36 tendo resultado num saldo em 31 de dezembro de 2007 de R$26.218,02. Da fonte federal em 01 de outubro de 2007 havia um saldo de R$166.214,43 e foram repassadas pelo Ministério da Saúde receitas no valor de R$424.222,08. Houve um rendimento de R$53,54. As despesas foram de R$549.491,34 tendo resultado num saldo em 31 de dezembro de 2007 de R$40.998,71. No total dos valores do relatório financeiro, havia um saldo em 01 de outubro de 2007 de R$282.122,22 e as receitas totais no 4º trimestre de 2007 foram de R$1.129.255,67 e mais R$808,67 de rendimentos em aplicações financeiras dos recursos. Houve uma despesa total no período de R$1.335.968,28 restando um saldo em 31 de dezembro de 2007 de R$76.218,28. Foi informado por Valquiria que o total da Receita de Impostos arrecadados pelo Município no período através das três esferas de governo, municipal, estadual e federal foi de R$3.520.041,07 divididos em R$438.648,02 de fonte municipal, R$1.808.603,38 de fonte estadual e R$1.272.789,67 de fonte federal. Com isto o percentual de recursos aplicados em saúde pelo município neste período foi de 21,66% do orçamento. Valquiria Vivian apresentou um relatório do período, detalhando aonde foram realizadas as despesas e de que fonte foram gastos os recursos. Em seguida foi aberto para dúvidas. Sem perguntas e observações, apresentou-se então o SIOPS. Ficou esclarecido que, de acordo com as informações prestadas ao Sistema de Informações Orçamentárias dos Programas de Saúde (SIOPS), do total da despesa com saúde do nosso município 37,43% são financiados por recursos transferidos por outras esferas do governo, sendo 94,30% dessas transferências de origem da União. A despesa com saúde financiada por recursos próprios municipais representou 19,83% da receita dos impostos e transferências constitucionais e legais, sendo que o mínimo exigido é de 15,00%. Sem perguntas e observações, prosseguiu-se com a apresentação da parte física do RGMS, sendo que  o mesmo se refere a todo o segundo semestre de 2007 e resumo anual. Valquiria reforçou a informação de que alguns indicadores de pactuação apresentados no relatório foram definidos pelo Ministério da Saúde, sendo superiores à média histórica obtida no município. Deu-se atenção especial para explicações sobre as taxas de internações por AVC na faixa etária de 30 a 59 e em separado entre idosos com 60 anos ou mais, esclarecendo que em Serafina Corrêa as doenças que mais atingem a população são as relacionadas ao aparelho circulatório. Neuri Toigo também complementou sobre o indicador do monitoramento da qualidade de água consumida, cuja pactuação era de 324 monitoramentos/ano e o qual Serafina  realizou 211, isto porque no 1º trimestre do ano 2007 a 6ª CRS estava em falta dos recipientes da coleta. Olderes P. Santin comentou sobre o indicador que se refere ao exame laboratorial para vigilância de raiva canina e com isso esclareceu-se qual o tipo de morte que o animal tem que sofrer para poder ser encaminhado para a análise. Na Produção Hospitalar foram apresentados os números de internações hospitalares ocorridas nos períodos, detendo-se a servidora Valquiria a colocar a quantidade separada por especialidades de cirurgia, clínica médica, obstetrícia, pediatria e psiquiatria da população própria internada no hospital local, em hospitais de outros municípios e a população referenciada. Com isso encerrando a parte física do relatório. Findada a apresentação do Relatório de Gestão e SIOPS e esclarecidos os questionamentos, o secretário Neuri J. Toigo agradece a cedência da casa e a presença de todos. Estiveram presentes na Audiência Pública a Srª Olderes P. Santin, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, o Sr. Neuri Toigo, as Srªs Selma F. Fincatto, Maria Angélica Pegoraro, Aldiana Bettanin, Lucimar Z. Magon, Jaqueline Fávero e as Srtªs Valquiria Vivian e Mirian Sartor. A Audiência foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1º Secretário da Mesa Diretora, determinei que fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim, pela Senhora Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, pelo Secretário Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social e pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Ata AP nº. 01/2008