Às dezoito horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e nove, na sede do Clube Social e Cultural Gaúcho, situado na Avenida Miguel Soccol nº. 2005, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS realizou a sua 1ª Reunião Plenária da 12ª Legislatura (2009/2012) a 1ª Sessão Legislativa de 2008 e a 1ª Sessão Solene de 2008 para a instalação da 12ª Legislatura (2009/2012) e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Serafina Corrêa. Na Tribuna, dando início a solenidade, o Mestre de Cerimônias, em conformidade com o Art. 22, § 1º, da Lei Orgânica do Município, convidou o Vereador reeleito e mais idoso, Senhor Paulo José Massolini, para Presidir os trabalhos desta solenidade. Sob a presidência do Senhor Paulo José Massolini, Vereador reeleito e mais idoso, compareceram para prestar compromisso e tomar posse os seguintes Vereadores eleitos: Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Erni João Zatti; Jairo Vidmar; Jorge Tecchio; Lídio Francisco Oldoni; Nivaldo Tezza; e Olivan Luiz Castro; além do Presidente interino Paulo José Massolini. Também presentes, o Prefeito eleito, Senhor Ademir Antônio Pressoto e o Vice-Prefeito eleito, Senhor Flávio José Breda. Na continuidade, o Vereador reeleito e mais idoso, Senhor Paulo José Massolini, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão solene e convidou a todos os presentes a acompanharem o canto do Hino Nacional Brasileiro. Após todos acomodados, o Senhor Presidente interino convidou o Senhor Lídio Francisco Oldoni, Vereador eleito, para compor a Mesa principal, a fim de secretariar os trabalhos da solenidade e para conferir os documentos legais exigidos para a posse e compromisso dos Vereadores. Na sequência, conforme nominata proferida pelo Mestre de Cerimônias, o Presidente interino solicitou aos Vereadores eleitos para apresentarem o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral juntamente com a respectiva Declaração de Bens, e a declinarem os seus nomes e a legenda partidária pela qual foram eleitos. Todos os Vereadores eleitos apresentaram os documentos exigidos em conformidade com a Lei. Após isso, os Vereadores eleitos acomodaram-se nos lugares reservados a eles. Atendidos os requisitos legais, passou-se ao compromisso e posse dos Vereadores eleitos. Dando início, o Presidente interino, Vereador reeleito e mais idoso, Paulo José Massolini, posicionou-se diante dos pavilhões hasteados, fitando-as, e com o seu braço direito erguido, passou a prestar em voz alta o seu compromisso, dizendo: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato respeitando a Lei e promovendo o bem geral do Município”. Adotando os termos do compromisso proferido pelo Presidente interino, cada Vereador eleito, ao ser chamado individualmente, colocou-se de pé, fixando as Bandeiras hasteadas, ergueu o braço direito e disse, em voz alta: “Assim o prometo”. Prestaram compromisso todos os Vereadores, chamados nesta ordem: Paulo José Massolini; Arnaldo Luiz Pacassa; César Antônio Mattiello; Erni João Zatti; Jairo Vidmar; Jorge Tecchio; Lídio Francisco Oldoni; Nivaldo Tezza; e Olivan Luiz Castro. Após todos acomodados, nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Presidente interino, Vereador Paulo José Massolini, declarou empossados em seus cargos, os Vereadores eleitos no pleito de 5 de Outubro de 2008 e declarou oficialmente instalada a 12ª Legislatura do Município de Serafina Corrêa, que compreenderá o período de 1º de janeiro de 2009 à 31 de dezembro de 2012. Em cumprimento ao Art. 22, § 3º, da Lei Orgânica do Município e Art. 5º do Regimento Interno, passou-se a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores. De imediato, o Presidente interino comunicou que até duas horas antes do início desta solenidade, foram apresentadas duas nominatas concorrentes à Mesa Diretora, sendo as seguintes: Primeira Nominata apresentada e denominada na cédula de votação com o nome de “Chapa nº. 1”: Presidente: Ver. Arnaldo Luiz Pacassa; Vice-Presidente: Ver. Olivan Luiz Castro; 1º Secretário: Ver. Erni João Zatti; 2º Secretário: Ver. Paulo José Massolini. Segunda Nominata apresentada e denominada na cédula de votação com o nome de “Chapa nº. 2”: Presidente: Ver. César Antônio Mattiello; Vice-Presidente: Ver. Jairo Vidmar; 1º Secretário: Ver. Jorge Tecchio; 2º Secretário: Ver. Nivaldo Tezza. Comunicou, também, que a eleição da Mesa Diretora se fará por votação secreta e os documentos e as cédulas referentes à eleição serão depositados em um envelope branco, com timbre do Poder Legislativo, que, em solenidade, será lacrado e assinado por todos os Vereadores, só podendo ser aberto por ordem judicial. Não havendo impugnações iniciou-se o processo de eleição da Mesa Diretora. Realizada a votação, convidou-se os Vereadores Lírio Francisco Oldoni e Jairo Vidmar, para auxiliarem no escrutínio dos votos. Realizado o escrutínio, constatou-se o seguinte resultado da eleição para a Mesa Diretora do Exercício de 2009: Chapa nº. 1: 5 (cinco) votos; Chapa nº. 2: 4 (quatro) votos. Não houve nenhum voto em branco ou nulo. Aprovada por Maioria Absoluta, o Presidente interino, Vereador Paulo José Massolini, declarou empossados nos seus respectivos cargos os membros da Mesa Diretora para o Exercício de 2009 que terá a seguinte composição: Presidente: Ver. Arnaldo Luiz Pacassa; Vice-Presidente: Ver. Olivan Luiz Castro; 1º Secretário: Ver. Erni João Zatti; 2º Secretário: Ver. Paulo José Massolini. Em seguida, convidou a comporem a Mesa Principal, os novos membros da Mesa Diretora e o Presidente interino passou a Presidência ao Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, Presidente eleito para 2009, que a partir deste momento passará a conduzir os trabalhos da solenidade. Agora, conduzindo os trabalhos, o Presidente, Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, passou a Posse e Compromisso do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Serafina Corrêa para a 12ª Legislatura. De imediato, convidou o 1º Secretário, Vereador Erni João Zatti para que auxilie e confirá os documentos legais exigidos para a posse do Prefeito e Vice-Prefeito. Dando início, o Presidente da Câmara, convidou o Senhor Ademir Antônio Presotto, Prefeito Eleito, a apresentar o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral, a Declaração de Bens, e a declinar seu nome e a legenda partidária pela qual foi eleito. Da mesma forma, o Presidente da Câmara convidou o Senhor Flávio José Breda, Vice-Prefeito Eleito, a apresentar o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral, a Declaração de Bens, e a declinar seu nome e a legenda partidária pela qual foi eleito. Apresentados os documentos, conferidos e atendidos os requisitos solicitados pela Lei, passou-se ao compromisso e posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos. Dando início, o Presidente da Câmara convidou o Prefeito eleito, Senhor Ademir Antônio Pressoto, a prestar em voz alta e perante os pavilhões hasteados o seu compromisso. De imediato, o Prefeito eleito, Ademir Antônio Pressoto posicionou-se diante dos pavilhões hasteados, fitando-as, e com o seu braço direito erguido, passou a prestar em voz alta o seu compromisso, dizendo: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as leis da União, do Estado e do Município; promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade”. Da mesma forma, o Presidente da Câmara convidou o Vice-Prefeito eleito, Senhor Flávio José Breda, a prestar em voz alta e perante os pavilhões hasteados o seu compromisso. Adotando os mesmos termos, o Vice-Prefeito eleito, Senhor Flávio José Breda, posicionou-se diante dos pavilhões hasteados, fitando-as, e com o seu braço direito erguido, prestou em voz alta o seu compromisso. Após os compromissos, o Presidente da Câmara declarou oficialmente empossados em seus cargos, o Senhor Ademir Antônio Presotto, eleito Prefeito Municipal, e o Senhor Flávio José Breda, eleito Vice-Prefeito Municipal para a 12ª Legislatura do Município de Serafina Corrêa, que compreenderá o período de 1º de janeiro de 2009 à 31 de dezembro de 2012. Na continuidade, convidou-os a comporem a Mesa principal, ocupando os lugares reservados ao Prefeito e Vice-Prefeito. Também, convidou o ex-Prefeito Senhor Valcir Segundo Reginatto para compor a Mesa Principal. Em seguida, o Mestre de Cerimônias comunicou a continuidade da solenidade passando-se aos pronunciamentos oficiais. Fez uso da Tribuna o Senhor Valcir Segundo Reginatto, Ex-Prefeito Municipal, ex-Prefeito Municipal, que em seu pronunciamento agradeceu a colaboração de todos os munícipes que o auxiliaram na promoção do desenvolvimento do Município no decorrer das duas gestões municipais. Como cidadão, colocou-se à disposição e desejou uma feliz e promissora administração ao Senhor Prefeito Municipal, Ademir Antônio Presotto e equipe. Na continuidade, o Excelentissímo Presidente da Câmara, Senhor Arnaldo Luiz Pacassa, também fez uso da palavra. A seguir, o Excelentissímo Vice-Prefeito, Senhor Flávio José Breda, também fez uso da palavra. Dando encerramento aos pronunciamentos, fez uso da Tribuna o Excelentissímo Prefeito Municipal, Senhor Ademir Antônio Pressoto, que assumiu o compromisso de não medir esforços pelo desenvolvimento do Município de Serafina Corrêa, em todos os aspectos possíveis, no decurso do seu mandato, enquanto signatário do cargo de maior responsabilidade no Município. Agradeceu a presença do numeroso público que prestigia a solenidade de posse e que irão prestigiar a transmissão de cargo, das autoridades e familiares. Ao final, houveram os seguintes comunicados: Que no primeiro ano, logo após a posse, a Câmara não terá recesso parlamentar; e que a primeira sessão ordinária do Exercício de 2009 será realizada no dia 5 de Janeiro, a partir das 19h e 30min. Para finalizar, o Presidente da Câmara convidou a todos os presentes a acompanharem o canto do Hino Riograndense. Logo após, os Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e as pessoas presentes, foram convidadas a assinarem a ata desta reunião, bem como o ato de transmissão de cargo do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Ver. Erni João Zatti, 1º Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será assinada por mim, pelo Presidente da Câmara, pelos demais Vereadores, pelo Prefeito e Vice-Prefeito, e as pessoas presentes que assim o desejarem.

Ata nº. 1/2009