Às dezenove horas e trinta minutos do dia cinco de janeiro de dois mil e nove, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS realizou a sua 2ª Reunião Plenária da 12ª Legislatura a 2ª Sessão Legislativa de 2009 e a 1ª Sessão Ordinária de 2009. Ausente o Presidente da Mesa Diretora, Ver. Arnaldo Luiz Pacassa (PP), impedido de participar da sessão por motivos de saúde, a sessão ordinária iníciou sob a presidência do Vice-Presidente da Mesa Diretora, Vereador Olivan Luiz Castro (PT), e Secretariado pelo Vereador Erni João Zatti (DEM), 1º Secretário da Mesa Diretora, com a presença dos seguintes Vereadores: César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); Paulo José Massolini (DEM); e o Suplente Gilmar Facco (DEM). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Havendo conhecimento da nomeação do Vereador Lídio Francisco Oldoni (PP) para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde (Portaria nº. 008/2009), atendido o Art. 40, §1º, da Lei Orgância do Município, que considera automaticamente afastado o Vereador investido no cargo de Secretário Municipal, houve a convocação do Suplente Gilmar Facco (DEM) para assumir a vaga de Vereador enquanto persistir o afastamento do Vereador Titular. Em conformidade com o Art. 7º do Regimento Interno, passou-se ao compromisso e posse do Suplente Gilmar Facco. Solicitado pelo Presidente em exercício, o Suplente Gilmar Facco apresentou a Mesa Diretora o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral juntamente com a sua Declaração de Bens, ao mesmo tempo que declinou o seu nome e a legenda partidária pela qual foi eleito. Apresentados os documentos exigidos e atendidos os requisitos legais, o Senhor Presidente em exercício, nos termos da Constituição Federal e do Regimento Interno, convidou o Suplente Gilmar Facco a prestar em voz alta e perante os pavilhões hasteados o seu compromisso, perguntando-lhe: “Senhor Vereador promete exercer com dedicação e lealdade o seu mandato respeitando a Lei e promovendo o bem geral do Município”. De imediato, o Suplente Gilmar Facco, de pé, fixando as Bandeiras hasteadas, ergueu o braço direito e disse, em voz alta: “Assim o prometo”. Na sequência, o Senhor Presidente em exercício declarou oficialmente empossado o Suplente Gilmar Facco e o convidou a assumir a sua cadeira no Parlamento Municipal. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente em exercício passou a fazer as seguintes comunicações: - Solicitou aos Vereadores que apresentem até o dia 9 de Janeiro de 2009, as indicações dos Líderes das Bancadas do DEM, PP, PT e PMDB; - Que após as indicações dos líderes, solicitou que os indicados façam as indicações dos Vereadores que comporam as Comissões Técnicas Permanentes para 2009. Também, da mesma forma, solicitou que façam as indicações para comporem a Comissão Representativa que atuará no recesso parlamentar de Julho de 2009. Nesta primeira sessão não havendo líderes, passou-se diretamente a leitura de Ofícios e Correspôndencias. Logo, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Erni João Zatti, que prontamente atendeu e fez a leitura do Ofício Gab. nº. 001/2009 do Prefeito Municipal, Ademir Antônio Pressoto, que comunica que o Vereador Lídio Francisco Oldoni foi nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde a contar de 2 de Janeiro de 2009. Dando sequência, o Senhor Secretário, a pedido do Presidente, procedeu a leitura do REQUERIMENTO do Presidente da Mesa Diretora, Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, que “Requer licença do cargo de Vereador e Presidente para o período de 15 dias a partir de 6 de Janeiro de 2009, para tratamento de saúde”. Posto em votação, o requerimento foi APROVADO por todos os Vereadores presentes. Nada mais havendo a discutir e votar, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, com os seguintes pronunciamentos: O Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO (PMDB) falou sobre sua decisão de concorrer a Câmara de Vereadores e disse que pretende desenvolver um trabalho que venha de encontro aos anseios da comunidade serafinense. Informou sobre o inicio da distribuição das vacinas  de combate a febre aftosa destacando a importância desse trabalho. Também  destacou  a importância de se atingir a totalidade dos animais do município. O Vereador JAIRO VIDMAR (PMDB) agradeceu os votos recebidos na eleição destacando que agora tem a obrigação de legislar em favor da comunidade independente de questões partidárias. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB)  parabenizou  o Partido dos Trabalhadores por ter pela primeira vez um Vereador na Câmara e já estar ocupando a presidência da casa. Relembrou quando assumiu pela primeira vez como suplente de Vereador onde na oportunidade indicou a distinção com o titulo de cidadão serafinense aos servidores da Emater César Mattiello e Flávio Breda, hoje Vereador e vice-prefeito respectivamente. Solicitou que o poder executivo encaminhe o quanto antes os projetos que ficaram pendentes e que deveriam ter sido votados ainda na gestão passada. O Vereador NIVALDO TEZZA (PMDB) destacou que está na casa também para aprender e disse esperar  que todos os vereadores trabalhem  em benefício da população. Destacou que a administração passada conseguiu encerrar o mandato deixando praticamente todas as obras em dia. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM)  homenageou aos vereadores que estão pela  primeira vez ocupando o cargo de Vereador.  Desejou sucesso ao Vereador Oldoni que irá presidir a secretaria da Saúde. Também  destacou que  nesta casa todos são iguais e que o trabalho é o mesmo para todos. Disse que sua atuação será sempre no sentido de defender as propostas que beneficiem a população e que se tiver que fazer críticas ao poder executivo o fará. Afirmou que tudo será mais fácil se o bem comum estiver acima das questões partidárias. Pregou uma maior proximidade  dos dois poderes para debater os projetos. Também solicitou que o futuro líder do governo traga as informações solicitadas pelos vereadores para que as coisas sejam feitas da forma mais clara possível evitando assim confrontos desnecessários. Pediu ao executivo que evite  enviar projetos de última hora possibilitando assim uma melhor discussão sobre as matérias. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Erni João Zatti, 1º Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente.

Ata nº. 2/2009

Transcrição dos Pronunciamentos de 05/01/2009