Às dezenove horas e trinta minutos do dia dezesseis de fevereiro de dois mil e nove, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS realizou a sua 8ª Reunião Plenária da 12ª Legislatura a 8ª Sessão Legislativa de 2009 e a 7ª Sessão Ordinária de 2009. Sob a presidência do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Erni João Zatti (DEM), 1º Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); e Olivan Luiz Castro (PT). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1º Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a ATA Nº. 8/2009 da Sessão Ordinária de 09/02/2009, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por escrito. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: O Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO (Líder do PMDB) informou que fez indicação do nome de Ricardo Vivian para o Ginásio de Esportes do Bairro Aparecida. Destacou que o mesmo fez um grande trabalho pela comunidade doando inclusive terras para construções de benfeitorias que estão servindo a todos. O Vereador ERNI JOÃO ZATTI (Líder do Governo) comentou sobre o falecimento de familiar da família Zanchet de Silva Jardim em Santa Catarina. Comentou que está sendo visto com o Daer a possibilidade de instalação de uma lombada junto ao posto Buffon. Sobre a questão das lonas distribuídas esclareceu que não houve distribuição no bairro São Caetano, mas no Gramadinho, Carreiro e Santa Lúcia. ORDEM DO DIA: O Senhor 1º Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: - OFÍCIO GAB. Nº. 68/2009, Protocolo nº. 57/2009, de 13/02/2009, do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei nº. 14/2009. - OFÍCIO GAB. Nº. 71/2009, Protocolo nº. 58/2009, de 13/02/2009, do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei nº. 15/2009. - OFÍCIO GAB. Nº. 75/2009, Protocolo nº. 60/2009, de 13/02/2009, do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei nº. 16/2009. - INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº. 62/2009 do Vereador César Antônio Mattiello que indica o nome do Senhor Ricardo Vivian para compor a relação de nomes sugeridos quando houver a denominação do futuro Ginásio de Esportes que será construido no Bairro Aparecida. - Aprovado o Parecer CCJ Nº. 14/2009 pela legalidade do PL-12/2009. – APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 12/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a Subsidiar a Empresa André Produções e Eventos Ltda na realização da Abertura do Campeonato de Veloterra”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 13/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/RS, objetivando a realização de estágios de complementação educacional para estudantes da educação superior, de educação profissional, de ensino médio e da educação especial”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 14/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, 25 (vinte e cinco) Auxiliares de Serviços Gerais, 13 (treze) Atendentes de Creche, 01 (um) Assistente Social, 03 (três) Desenhistas, 02 (dois) Engenheiros Civil, 02 (dois) Motoristas de ônibus – Cat. D, 03 (três) Motoristas Categoria C-D, 04 (quatro) Operadores de Máquinas,  03 (três) Operadores de Trator Agrícola e 04 (quatro) Recepcionistas”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 15/2009 do Poder Executivo que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2311, de 29 de agosto de 2006, que ‘Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros’, e revoga a Lei Municipal nº 2360, de 21 de março de 2007”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 16/2009 do Poder Executivo que “Inclui Elemento de Despesa na Lei n° 2513/2008 - LOA e Abre Crédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 17/2009 da Secretária Municipal de Educação em conjunto com os Líderes de Bancadas que “Denomina logradouros públicos no Município de Serafina Corrêa”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 55/2009 do Vereador César Antônio Mattiello que “Solicita ao Prefeito Municipal que nomine os nomes dos produtores rurais da Linha Nona Moreira César - Capela São Caetano, beneficiados com lonas plásticas quando da ocorrência de vendaval e granizo no Município de Serafina Corrêa. A matéria desta doação foi publicada na contra-capa do Jornal Gazeta, Edição 142, de 16 de Janeiro de 2009”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 56/2009 do Vereador César Antônio Mattiello e Vereadores subscritos que “Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a instalação de iluminação nas quadras de esportes de futebol sete ou siimilares nas comunidades rurais de Serafina Corrêa”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 59/2009 do Vereador Erni João Zatti que “Solicita ao Prefeito Municipal a contrução de uma creche infantil no Bairro Planalto do Município de Serafina Corrêa”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº. 61/2009 do Vereador Jorge Tecchio que “Solicita ao Prefeito Municipal que remeta a Câmara de Vereadores decisão judicial envolvendo a liberação de Habite-se do prédio situado na Avenida Athur Oscar nº. 1589, juntamente com a decisão do Plano Diretor”. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador NIVALDO TEZZA (PMDB) falou sobre a preocupação com relação ao acesso a área industrial no bairro Salete. Comentou sobre a situação de funcionários na área da saúde que prestam serviços ao SEC. Também questionou sobre pedido de autorização para a contratação de funcionários para o poder executivo pelo período de 180 dias. O Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (DEM) disse que é valida a proposta de dar o nome de Ricardo Vivian ao ginásio do bairro Aparecida, mas acrescentou que outros nomes podem ser sugeridos pelos vereadores e até pela comunidade. Também disse ser valido a colocação de nome de ruas a pessoas que prestaram serviços a comunidade serafinense como foram os casos dos soldados Alceu e Oscar. Destacou a realização do Veloterra no Camping Carreiro onde o ingresso será um quilo de alimento para quem puder fazer a doação. Comentou sobre os excessos dos trotes universitários. Disse que é um abuso e que alguma coisa deve ser feita para coibir esse tipo de atitude. Achou correta a decisão do poder executivo em não participar do encontro nacional de prefeitos em Brasília. O Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO (PMDB) falou sobre a contribuição e incentivo que prestou a área do associativismo alavancando o setor produtivo do município. Destacou que os municípios da região estão bem em função de terem economias diversificadas. Destacou que em muitas propriedades rurais está havendo especialização na produção de leite, na suinocultura e na avicultura, além da produção de grãos e hortaliças. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) comentou que os agricultores devem apresentar até o fim do mês o talão de produtor na prefeitura. O Vereador ERNI JOÃO ZATTI (DEM) pediu para que se faça um levantamento para saber se todos os agricultores, por exemplo, que moram na divisa do município tem o talão de produtor de Serafina Corrêa. Fez a sugestão porque existem produtores que residem em Serafina Corrêa e tem o talão modelo 15 em Montauri, mas que na hora de pedir serviços de máquina procuram a prefeitura de Serafina Corrêa. Sobre projeto de novos servidores esclareceu que não é porque a proposta é para 50 servidores que todos sejam chamados. Só serão chamados se houver necessidade. Falou de sua preocupação e pediu para que o poder executivo verifique se realmente na administração passada havia o contrato com 50 celulares. Em aparte o Vereador NIVALDO TEZZA (PMDB) informou que a administração passada realmente tinha um contrato com uma companhia telefônica, mas a metade do telefones não foi usado. Quem usasse de forma particular pagava o que gastava. Retomando a palavra o Vereador ERNI JOÃO ZATTI (DEM)  afirmou que negócios particulares devem ser feitos com telefones particulares e não com os que pertencem ao poder público. O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) comentou que se gasta muito tempo em discussões fúteis. Disse que é preciso se deter mais em questões mais relevantes como por exemplo um projeto que foi aprovado pela câmara e que custou R$ 300 mil  para que uma empresa fizesse um levantamento para definir o valor venal dos imóveis e que até agora não se viu nada. Comentou sobre outras situações irregulares como o projeto da Sociedade Estrela, a doação da área do antigo britador para uma empresa que não consegue se instalar por que sobre ela tem um morador. Lembrou do exagero de recursos numa obra de um capitel no Cristo Redentor. Sobre demissões e contratações da ASSEC disse que o município está buscando regularizar a situação. Informou que a atual administração já encaminhou mais de 20 projetos para Brasília no intuito de buscar verbas para melhorias na comunidade. Comentou ainda sobre o financiamento para compra de máquinas e caminhões de R$ 960 mil. Disse que hoje o Município pagou R$ 488 mil e ainda deve R$ 1 milhão e 159 mil. Também comentou sobre a violência no esporte no Brasil. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Erni João Zatti, 1º Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora.



Ver. ARNALDO LUIZ PACASSA
Presidente da Mesa Diretora



Ver. ERNI JOÃO ZATTI
1º Secretário da Mesa Diretora

Ata nº. 9/2009