Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e nove, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS realizou a sua 18ª Reunião Plenária da 12ª Legislatura, a 18ª Sessão Legislativa de 2009 e a 17ª Sessão Ordinária de 2009. Sob a presidência do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Paulo José Massolini (DEM), 2º Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Francisco Bernardo Mezzomo (DEM); Gilmar Facco (DEM); Marcos Ricardo Vivian (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); Paulo José Massolini (DEM); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 2º Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a ATA Nº. 20/2009 da Sessão Ordinária de 20/04/2009, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por escrito. RETIFICAÇÃO DA ATA Nº. 20/2009: Parte do pronunciamento do Vereador Paulo José Massolini, em espaço de Grande Expediente, passa a ter a seguinte redação: “Lembrou que a administração anterior em 2007, em pregão presencial nº. 26/2007, adquiriu a aquisição de no minimo 296 e no máximo 508 pneus. Pediu ao Vereador Taborda que antes de questionar sobre a compra de pneus pela atual administração, deve dar explicações do governo anterior sobre aquisição dos pneus”. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: - O Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO (Líder do PMDB), no uso da Tribuna, procedeu a leitura de Nota de Esclarecimento subscrita por moradores e pais de alunos da Capela São Roque, e que foi entregue uma cópia a todos Vereadores. No documento entregue a ele, os pais das crianças que utilizam o transporte escolar vêm esclarecer os fatos ocorridos na Capela São Roque com o ônibus escolar que recolhia os alunos no Silo Comunitário e mudou o trajeto sem argumentos. O documento diz que os pais na tentativa de resolver esse problema foram conversar com o motorista para continuar seguindo o mesmo trajeto e, a Secretária Municipal de Educação, sem conversar com os pais e sem saber da verdade, registrou queixa na polícia alegando que houve o bloqueio da estrada. O documento esclarece que na manhã seguinte as crianças esperaram o ônibus no local de sempre e o transporte não passou. O documento, ainda, registra a indignação dos moradores em não terem a chance de conversar com a Secretária Municipal de Educação para estudarem um trajeto ideal para ambas as partes. Demonstram, também, preocupação com a integridade física e emocional das crianças que aguardam o ônibus em uma parada próxima a um matagal, no escuro, com medo, e sem residência próxima. Registra, também, perseguição política, pois só houve a mudança de trajeto no local onde reside o Vereador Tecchio. Ao final, pedem aos Vereadores apoio para resolverem este impasse. - O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do DEM) explanou sobre o comportamento que os Vereadores têm tido nas sessões ordinárias. Para ele, é um comportamento de baixo calão e ridículo, que coloca os Vereadores em situações de palhaços, com colocações de cunho pessoal e critícas indevidas. Alertou que os Vereadores estão indo por um caminho não adequado. Disse que a população pode hoje achar interessante ao ler o jornal e fazer gozações e interferências na platéia, mas no futuro a população irá se cansar destes procedimentos e ridicularizar os Vereadores. Falou que os Vereadores têm que mudar os conceitos da vereança e que as denúncias levadas a este Plenário sejam comprovadas. Ao final, lembrou que o Prefeito Municipal está a disposição para esclarecer os problemas apresentados pelos Vereadores. Ainda, disse que os Vereadores devem apontar as irregularidades da administração municipal, assim como devem procurar a justiça, quando o Prefeito Mucipal cometer erros que vão além do Poder dos Vereadores. Finalizou sugerindo que os Vereadores dispensem esforços em fatos definidos e realmente necessários de investigação. Incentivou que os Vereadores busquem informações junto as secretarias municipais e depois, caso não atendidos, tenham o direito de fazerem as críticas. - O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA, Presidente da Mesa Diretora (Líder do PP) parabenizou a Escola Rainha da Paz pelo evento realizado junto ao Calçadão que visa a paz nas escolas. Esclareceu que quando a Secretária Municipal de Educação afirmou que o motorista que fazia o transporte escolar do Distrito de Silva Jardim não possuia carteira de habilitação, ela quis dizer que ele não possui a carteira adequada para o transporte de ônibus escolar. Sobre o corte de energia elétrica no prédio utilizado pelo Clube de Mães Ideal, explicou que a lei municipal que prévia o pagamento dessas despesas encerrou sua vigência em dezembro de 2008. Logo, informou que esse imóvel não possui registro e o Governo Municipal está tomando as providências para regularizar a situação para o pagamento dessas despesas e do averbamento daquele prédio. Ao final, comunicou que a recepcionista da Câmara de Vereadores está participando das sessão ordinárias para compensar horas não trabalhadas no ano de 2008, portanto não está recebendo horas extras. ORDEM DO DIA: - OFÍCIO Nº. 283/2009, Protocolo nº. 128/2009, de 16/04/2009, do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei nº. 31/2009. - OFÍCIO Nº. 284/2009, Protocolo nº. 127/2009, de 24/04/2009, do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei nº. 32/2009. - Apresentado à Mesa Diretora pelo Vereador Olivan Luiz Castro, Requerimento que solicita o encerramento da discussão do Projeto de Lei nº. 25/2009. - Requerimento aprovado pelos Vereadores. - Encerrada a discussão foi  APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 25/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Locação objetivando a instalação de Agência de Educação Profissional SENAI em Serafina Corrêa”, com votos contrários dos Vereadores César Antônio Mattiello, Marcos Ricardo Vivian, Nivaldo Tezza e Sebastião Paulo Taborda, e voto de desempate favorável ao PL do Presidente da Mesa Diretora, Vereador Arnaldo Luiz Pacassa. - Aprovado o Parecer CCJ Nº. 32/2009 pela legalidade do PL-27/2009. – APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 27/2009 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Reconhece de utilidade pública o Corpo de Bombeiros Voluntários de Serafina Corrêa - RS”. - No aguardo de parecer da CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 28/2009 da Mesa Diretora que “Estabelece as Diretrizes para concessão de reajustes para recomposição da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa”. - Aprovado o Parecer CCJ Nº. 33/2009 pela legalidade do PL-30/2009. – APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 30/2009 da Mesa Diretora que “Altera remuneração dos Servidores Públicos integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 31/2009 do Poder Executivo que “Cria o Conselho Municipal do Orçamento Participativo e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 32/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executvo a celebrar convênio de Cooperação Mútua com a Empresa Da Silva & Grando Ltda, CNPJ nº. 09.099.423/0001-85”. - Aprovado o Parecer CCJ Nº. 34/2009 pela ilegalidade do PRL-04/2009, com voto contrário do Vereador Nivaldo Tezza e Sebastião Paulo Taborda. Mediante a aprovação do parecer de ilegalidade será arquivado o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 4/2009 do Ver. Nivaldo Tezza que “Denomina Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº. 134/2009 do Ver. Marcos Ricardo Vivian que “Solicita ao Prefeito Municipal que informe se já estão sendo executados os incentivos de horas máquinas aos agricultores, referente a Lei Municipal nº. 2532 de 5 de Fevereiro de 2009. Também, se houve a concessão do beneficio, solicita o envio do numero de horas, valores e as empresas que executaram os serviços”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 129/2009 doVer. César Antônio Mattiello que “Solicita ao Prefeito Municipal que auxílie nas despesas de transporte aos grupos de terceiras idade e clube de mães formados e organizados do Município de Serafina Corrêa, quando em viagens de excursões, visitas e ou eventos”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 130/2009 do Ver. Marcos Ricardo Vivian que “Solicita ao Prefeito Municipal que sejam repostas as lampadas que estejam queimadas no Cristo Redentor e que seja dado continuidade ao projeto Via Sacra com a construção dos capiteis”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 131/2009 do Ver. Marcos Ricardo Vivian que “Solicita ao Prefeito Municipal a implantação de pavimentação e instalação de esgoto pluvial nas Vias Alto Piano, Livorno, bergamo e Rovigo e acostamento na Via Itália”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 132/2009 do Ver. Marcos Ricardo Vivian que “Solicita ao Prefeito Municipal a implantação de uma creche e um posto de saúde no Bairro Aparecida”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 133/2009 do Ver. Marcos Ricardo Vivian que “Solicita ao Prefeito Municipal a contratação de mais profissionais da saúde, em especial um médico anestezista e profissionais de áres especializadas”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 136/2009 do Ver. Paulo José Massolini que “Solicita ao Prefeito Municipal que, mediante os fatos apresentados na Câmara de Vereadores, realize uma auditoria pública da administração do Poder Executivo Municipal no período de 2005 a 2008”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 137/2009 do Ver. Paulo José Massolini que “Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Marginal Camargo Corrêa”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 138/2009 do Ver. Paulo José Massolini que “Solicita ao Prefeito Municipal que o projeto da via Genova seja concluido conforme projeto inicial e que sua finalidade alcançe os objetivos originais propostos”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 139/2009 do Ver. Paulo José Massolini que “Solicita ao Prefeito Municipal a abertura de sindicância com o objetivo de apurar as negociações realizadas entre o Município de Serafina Corrêa e os proprietários da Sociedade Estrela Guaporense”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 140/2009 do Ver. Paulo José Massolini que “Solicita ao Prefeito Municipal que elabore alterações na legislação municipal que estabelece o direito de doação dos terrenos da área industrial destinados para exploração comercial e industrial, para que passe apenas para exploração industrial e/ou produção”. - Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 141/2009 do Ver. Paulo José Massolini que “Solicita ao Prefeito Municipal que elabore, com urgência, um novo Plano Diretor para o Município, uma vez que a legislação vigente é do ano de 1964”. - APROVADO o REQUERIMENTO Nº. 126/2009 do Ver. César Antônio Mattiello que “Requer a Convocação da Secretária Municipal de Industria, Comércio e Turismo, para comparecer perante este Plenário, a fim de apresentar a prestação de contas referente a promoção da 3º Etapa do Campeonato Gaúcho de Jet Ski e Campeonato de Veloterra”. - Leitura que depois será remetido a Mesa Diretora o REQUERIMENTO Nº. 135/2009 do Ver. Marcos Ricardo Vivian que “Requer cópia do processo da Comissão Especial que averiguou os documentos referentes e vinculados as sindicâncias administrativas que apuraram o desvio de medicamentos no Poder Executivo Municipal”. - APROVADO o REQUERIMENTO Nº. 143/2009 do Ver. Olivan Luiz Castro que “Requer Licença do cargo de Vereador para o período de 1º a 15 de Maio de 2009, para tratar de assuntos particulares”. - Leitura que depois será remetido a Mesa Diretora o REQUERIMENTO Nº. 144/2009 do Ver. Paulo José Massolini que “Requer o que segue: Solicita a Mesa Diretora que envie ao Promotor de Justiça da Comarca de Guaporé/RS, expediente para que informe o andamento do processo que trata sobre a CPI da Papelão União; e Solicita a Mesa Diretora que envie ao Promotor de Justiça da Comarca de Guaporé/RS, expediente para que informe o andamento do processo que trata sobre as denúncias apuradas pelas sindicâncias feitas pela Câmara de Vereadores e pelo Poder Executivo referente ao desvio de rémedios do Centro de Saúde do Município”. GRANDE EXPEDIENTE DESTINADO A HOMENAGEAR OS 24 ANOS DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA: - Ocupando a Tribuna, o Vereador NIVALDO TEZZA (PMDB) deu inicio ao seu pronunciamento justificando seu pedido para a homenagem aos vinte e quatro anos do Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra do Município de Serafina Corrêa. Disse que o Centro de Tradições Gaúchas criado no ano de 1985, teve como um dos fundadores o Senhor Romi Scheffer, para ele um grande batalhador para a criação dessa entidade de tamanha importância para o Município. Parabenizou aos patrões antecessores que tiveram a frente desta entidade que além de divulgar a tradição gaúcha, levam o nome do Município para a região. Logo, procedeu a entrega de uma placa ao Patrão do CTG Sinuelo da Serra, Senhor João dos Santos, comemorativa aos 24 anos deste Centro de Tradições Gaúchas, e registrou a força e a garra que o Patrão possui para bem representar esta entidade. - No uso da palavra, o Patrão do CTG Sinuelo da Serra, Senhor JOÃO DOS SANTOS, registrou agradecimentos pela homenagem conferida. Disse estar emocionado em representar esta entidade e como patrão tentar fazer o possível para bem representá-la. Agradeceu a presença das primeiras prendas, a invernada mirim e juvenil, aos pais e incentivadores da cultura gaúcha. Ao final, disse que os integrantes do CTG Sinuelo da Serra sentem-se orgulhosos em levar o nome de Serafina Corrêa em eventos campeiros, artísticos e culturais. - O Vereador GILMAR FACCO (DEM) usou o espaço para parabenizar a passagem dos vinte e quatro anos do Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra. Logo, pediu aos integrantes que não deixem se apagar as tradições gaúchas no Município e desejou que em breve estejam acomodados em sua própria sede. - O Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA (PMDB) parabenizou a iniciativa do Vereador Nivaldo Tezza em homenagear o CTG Sinuelo da Serra. Logo, requereu ao Poder Executivo que auxilie este Centro de Tradições Gaúchas quando participam de eventos campeiros, artísticos e culturais em outros Municípios. - O Vereador MARCOS RICARDO VIVIAN (PMDB) parabenizou a passagem de vinte e quatro anos do CTG Sinuelo da Serra, cumprimentando a todos os tradicionalistas presentes que divulgam o nome de Serafina Corrêa para outros Municípios e Estados. - O Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (DEM), no uso da palavra, parabenizou a iniciativa do Vereador Nivaldo Tezza e ao Patrão João dos Santos. Lembrou da trajetória e disputa acirrada que existia entre os dois centros de tradições gaúchas do Município. Relembrou que os fundadores do CTG Sinuelo da Serra foram o Senhor Romi Scheffer, Geraldo Pecin e Maria Amélia Arroque Gheller. Também, parabenizou ao atual Patrão que com muito esforço reergueu esta entidade. - O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) disse ser importante falar sobre a cultura gaúcha. Mencionou ser a tradição gaúcha uma das culturas mais divulgadas no mundo, com a criação de centros de tradições gaúchas em outros Estados e Países. Disse que o trabalho da tradição gaúcha vêm sendo revigorado a cada dia com o CTG Sinuelo da Serra. Parabenizou aos integrantes pelo trabalho desenvolvido em manter viva essa tradição tão importante para a comunidade serafinense. Parabenizou as prendas, peões e pessoas que ajudam ao Patrão João dos Santos em manter acesa a tradição gaúcha no Município. - O Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO (PMDB) parabenizou ao Patrão João dos Santos pela passagem dos vinte e quatro anos do CTG Sinuelo da Serra. Parabenizou as prendas e peões presentes. Ressaltou a importância no resgate do tradicionalismo gaúcho. Diz saber do trabalho desenvolvido pelo Patrão João dos Santos em prol do tradicionalismo gaúcho no Município. Lembrou dos costumes gaúchos como o charque, churrasco e chimarrão. Também, destacou o nome da Professora Leiva Vallar que por muitos anos se dedicou a este centro de tradições gaúchas. Parabenizou a iniciativa do Vereador Nivaldo Tezza em homenagear o CTG Sinuelo da Serra. Logo, pediu mais investimentos para o tradicionalismo gaúcho. - Com a palavra, o Vereador OLIVAN LUIZ CASTRO (PT) relatou que como empresário de uma banda musical, conhece bem os reflexos da tradição gaúcha em outros Estados. Logo, citou a exigência de um gaiteiro até nas bandas de bailão, reflexo da presença forte da cultura gaúcha no ramo musical. Ao final, lembrou de seu falecido pai que usava bombacha como vestimenta diária e desejou continuidade no trabalho desenvolvido pelo Patrão João dos Santos. - O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA, Presidente da Mesa Diretora (Líder do PP), registrou que o Poder Legislativo sente-se honrado em poder prestar homenagem ao CTG Sinuelo da Serra. Disse que o passado do CTG se traduz numa história de lutas, desafios, despreendimentos, doações, espírito construtivo e visionário cujos personagens conhecidos e anônimos deram significativa contribuição para elevar e construir uma entidade que possui marcas relevantes no engrandecimento do nome de Serafina Corrêa. Em nome do Poder Legislativo, enalteceu e destacou o trabalho aos peões, prendas e as diversas patronagens que se sucederam. Disse que por muito tempo participou e esteve presente em diversas lidas que envolvem o tradicionalismo gaúcho, por isso se sente a vontade para homenagear os integrantes desta entidade. Assim, parabenizou a entidade e fez votos de que retornem a Casa Legislativa sendo merecedora de novas homenagens. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Paulo José Massolini, 1º Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora.

Ata nº. 21/2009