Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e nove, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS realizou a sua 44ª Reunião Plenária da 12ª Legislatura, a 44ª Sessão Legislativa de 2009 e a 43ª Sessão Ordinária de 2009. Sob a presidência do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Erni João Zatti (DEM), 1º Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1º Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a ATA Nº. 46/2009 da Sessão Ordinária de 16/11/2009, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por escrito. - COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: - Em cumprimento a convocação aprovada pelos Vereadores, o Senhor Presidente da Mesa Diretora, convidou a Secretária Municipal de Educação, Senhora Ivete Maria Soccol, para compor a mesa principal e dissertar sobre os trabalhos realizados por sua secretaria no Exercício de 2009. - No uso da palavra, a Secretária Municipal de Educação, Senhora Ivete M. Soccol, primeiramente, antes de iniciar sua explanação, apresentou um vídeo que demonstrou os trabalhos realizados pela educação municipal no ano de 2009. O vídeo continha fotos dos projetos educativos, pedagógicos e de políticas públicas sociais, e programas do governo federal e municipal, realizadas e que estão sendo praticadas pela Secretaria de Educação. Dando continuidade, após o vídeo, a Senhora Ivete M. Soccol, dissertou um panorama de alguns programas e projetos mais significativos. Expôs a realidade escolar do Município encontrada no ínicio do exercício de 2009 e comunicou que a prioridade do governo municipal, na área de educação, é a recuperação da Escola Agrícola e a reforma da Creche Santa Lúcia. Após, a Secretária citou o cumprimento do Programa de Ações Articuladas (PAR), desenvolvida em conjunto com o Ministério da Educação que concluiu, por relatório, o levantamento da situação escolar no Município e que irá propriciar possibilidades novas de recursos para a educação. Também citou o Programa Pró-Infância que constatou a necessidade de implantar novas creches no Município. Para a construção de nova creche, e para estar apto a receber recursos federais, a Secretária informou que o Município deverá adquirir um terreno com condições físicas para abrigar uma área de lazer, estacionamento e reserva para área verde. Em seguida, citou os trabalhos de recuperação física da Escola Agrícola e falou das obras de reforma da Creche Santa Lúcia. Ainda, informou que a Secretaria de Educação adquiriu novo veículo e comprou equipamentos e utensílios novos para as creches. Também citou que nas escolas houve investimentos em equipamentos de informática. Prosseguiu falando dos projetos pedagógicos, entre eles a implantação da comunidade leitora que recebeu o selo do Ministério da Educação e da Organização Internacional da Pró-Infância e Adolescência como Secretaria que incentivou e estimulou a leitura. Também citou a aquisição de novas obras literárias. A seguir,  falou que o Município está capacitado para adquirir da agricultura familiar produtos para a merenda escolar, em conformidade com a legislaçaõ federal. Por fim, citou que está em andamneto o projeto “segundo tempo” que objetivará habilitar as escolas para trabalhar em turnos inversos com alunos portadores de necessidades especiais, citou projeto para a cobertura das quadras de esportes das escolas, citou o ínicio da creche 24 horas e citou que em breve deverá ser apresentado no Poder Legislativo o novo plano de carreira do magistério. - O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM), usando da palavra, discorreu sobre os propósitos que o levou a requerer a participação da Secretária Municipal de Educação em sessão ordinária para divulgar os trabalhos realizados no ano de 2009. - Já o Vereador NIVALDO TEZZA (PMDB) solicitou explicações sobre a retirada de profissionais da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); sobre a situação do auxílio no transporte escolar aos estudantes universitários; sobre os valores que deverão ser gastos com a reforma da Creche Santa Lúcia; e sobre os valores gastos com a aquisição de terreno para a construção de nova creche. - De imediato, a Secretária de Educação, Senhora Ivete Maria Soccol, respondeu da seguinte forma as perguntas: 1) que houve a necessidade do retorno ao quadro de serviços escolares do Município de uma professora que foi cedida a APAE. 2) que a verba destinada para a educação básica não pode ser repassada como auxílio aos estudantes universitários e que o Município poderá investir em ensino técnico e superior após o investimento mínimo de vinte e cinco por cento em ensino básico, como determina a legislação; 3) que não há previsão de despesas para a reforma da Creche Santa Lúcia; 4) e que o terreno para a construção de uma nova creche tem o seu valor avaliado em seiscentos e sessenta mil reais e deverá estar escriturado em nome do Município para a liberação de verbas federais. - Em seguida, o Vereador JAIRO VIDMAR (PMDB) questionou a Secretária Municipal sobre a continuidade do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) no Município, o que foi respondido pela Senhora Ivete Maria Soccol que esta modalidade de ensino está em fase de matrículas e que a sua continuidade dependerá da quantidade de alunos matriculados. Segundo a Secretária, se não houver a continuidade desse ensino estarão orientando outras modalidades aos alunos. - Prosseguindo, o Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) perguntou os valores gastos com a reforma da Escola Agrícola e da Creche Santa Lúcia. Também, questionou sobre as paradas de ônibus construídas recentemente e de como está sendo usado os valores orçados para educação municipal em 2009. Ao responder, a Secretária Municipal informou que ainda não possui um resumo dos valores gastos, mas que até o final do ano outras reformas devem acontecer na Escola Agrícola. Sobre as despesas orçamentárias, informou que houve o pagamento de promoções de professores atrasadas desde o ano de 1994. Quanto as paradas de ônibus, a Secretária informou que o objetivo é a construção em todo o roteiro do transporte escolar, mas que até o momento só foram contruídas algumas porque sua utilidade e praticidade está sendo testada e experimentada. Sobre a Universidade Aberta do Brasil (UAB), assunto também questionado pelo Vereador, a Senhora Ivete Maria Soccol respondeu que essa modalidade de ensino está em expansão no Município e logo deverão surgir novos cursos. Por fim, foi questionado pelo Vereador sobre o processo de municipalização da Escola Santa Ana, o que foi respondido pela Secretária que a tramitação desse processo está a cargo da Coordenadoria Estadual de Bento Gonçalves. - O Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO (PMDB), usando da palavra, solicitou explicações para a falta de auxílio do Poder Público Municipal ao transporte escolar dos estudantes universitários e parabenizou as reformas realizadas na Escola Agrícola. De imediato, a Senhora Secretária respondeu que a crise financeira mundial foi um dos agravante para a ausência de incentivos aos estudantes universitários. Também, segundo a Secretária informa, outro agravante foi a redução da arrecadação municipal, a dificuldade em realizar um levantamento da quantidade de universitários no Município e de questões relativas ao direito de receber de universitários moradores, ou não, no Município. - Retomando a palavra, o Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM) teceu considerações a compra de um terreno para a construção da nova creche, opinando que o descaso do passado faz com que a atual administração encontre dificuldades para investimentos desse porte, mas que também defende que essa compra sejam bem justificada. Com relação a instalação de paradas de ônibus, solicitou que esses abrigos sejam consistentes e atinjam a finalidade de proteger os estudantes. Sobre incentivos aos estudantes universitários, opinou que o envolvimento de política partidária prejudicou o processo de discussão desse assunto. - Utilizando o espaço, o Vereador OLIVAN LUIZ CASTRO (PT) solicitou quais os procedimentos adotados para o controle de passagens para os estudantes que utilizam o transporte escolar do Poder Público Municipal. - Em resposta, a Secretária Municipal informou que vícios de mau uso do transporte escolar e demais procedimentos que causavam problemas na prestação desse serviço público, foram extintos e proibidos pela atual administração municipal, e a lei que determina a utilização do transporte escolar para uso escluviso para alunos está sendo cumprida. - O Vereador GILMAR FACCO (DEM) questionou se houve economia na aquisição da merenda escolar. Logo, a Secretária respondeu que o ano fechará com reserva de merenda escolar. - Ao concluir, o Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA, Presidente da Câmara, agradeceu a participação da Secretária Municipal de Educação. - Da mesma forma, a Senhora Ivete Maria Soccol agradeceu a atenção dispensada a ela e opinou que o debate de idéias faz crescer e aprimorar o serviço público. - ORDEM DO DIA: - OFÍCIO GAB. Nº. 705/2009, do Prefeito Municipal, que envia o PL nº. 104/2009. - OFÍCIO GAB. Nº. 713/2009, do Prefeito Municipal, que envia o PL nº. 105/2009. - OFÍCIO GAB. Nº. 717/2009, do Prefeito Municipal, que envia o PL nº. 106/2009. - APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 97/2009 do Poder Executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serafina Corrêa para o Exercício de 2010”. - Aprovado o Parecer CCJ nº. 115/2009 pela legalidade da Emenda Modificativa nº. 1/2009. – REJEITADA a Emenda a Modificativa nº. 1/2009 do Vereador Jorge Tecchio que “Altera redação do Art. 6º do Projeto de Lei nº. 97/2009”, com votos contrários dos Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa, Erni João Zatti, Gilmar Facco, Olivan Luiz Castro e Paulo José Massolini (DEM). - Aprovado o Parecer CCJ nº. 113/2009 pela legalidade do PL-102/2009. – APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 102/2009 do Poder Executivo que “Inclui atividade nas Leis Municipais nº. 2192/2005 – Plurianual, nº. 2501/2008 – LDO,  e nº. 2513/2008 – LOA,  e abre Crédito Especial”. - Aprovado o Parecer CCJ nº. 114/2009 pela legalidade do PL-103/2009. – Com pedido de vistas ao Vereador Jorge Tecchio ao PROJETO DE LEI Nº. 103/2009 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, Presidente da Câmara, que “Da nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 2503/2008 que ‘Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Serafina Corrêa, para o quatriênio 2009/2012’”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 104/2009 do Poder Executivo que “Inclui Projeto nas Leis Municipais nº 2192/2005 - Plurianual, nº 2501/2008 - LDO, e nº 2513/2008 - LOA, e abre Crédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 105/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o pagamento de despesas de passagens, refeições e hospedagem a convidados oficiais do município e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 106/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar parcelamento para pagamento de subvenção destinada a um grupo de famílias beneficiárias com o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH e dá outras providências”. - APROVADO o REQUERIMENTO Nº. 338/2009 do Ver. Paulo José Massolini que “Requer a Convocação do Secretário Municipal de Saúde: Lídio Francisco Oldoni, para dissertar sobre os trabalhos realizados por sua secretaria no Exercício de 2009”. - Leitura e remessa ao Prefeito Municipal do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 334/2009 do Ver. Francisco Bernardo Mezzomo que “Solicita ao Prefeito que intervenha junto a Receita Federal para que a APAE de Serafina Corrêa seja beneficiada com doações de mercadorias, objetos e/ou ônibus da pena de perdimento e/ou abandono, onde poderão ser usados com grande valia por esta entidade e seus alunos”. - Leitura e remessa ao Prefeito Municipal do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 339/2009 do Ver. Paulo José Massolini que “Solicita ao Prefeito a restruturação das seguintes secretarias municipais conforme segue: a) Modificação da Secretaria Municipal de Educação para ‘Secretaria Municipal de Educação e Cultura’; b) Modificação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo para ‘Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer’; c) Criação da ‘Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços’”. - GRANDE EXPEDIENTE: - O Vereador JAIRO VIDMAR (PMDB) ocupou a tribuna para discorrer sobre sua participação no Seminário das Frentes Parlamentares de Apoio ao Cooperativismo (Frencoops) Municipais Gaúchas, nos dias 16 a 18 de novembro, na cidade de Gramado/RS. Logo, anunciou que a previsão é a de que a primeira reunião sobre cooperativismo seja realizada no Município de Serafina Corrêa. Por fim, falou sobre o polêmico projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e que propõe um novo Código Florestal, em substituição ao atual. - O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) ocupou a tribuna a fim de se dispor a auxiliar os trabalhos sobre cooperativismo no Município, quando necessário. Em seguida, disse estar com dúvidas quanto a legalidade do Projeto de Lei nº. 103/2009, o que motivou e justifica seu pedido de vistas a essa proposição. Sobre o Projeto de Lei nº. 104/2009, analisou que a pavimentação asfáltica merece prioridade nos acessos aos Bairros Gramadinho e Aparecida, já que são os únicos acessos que restam ser asfaltados e o fluxo de veículos é maior nesses bairros. A seguir, com o início da temporada de verão, pediu a manutenção e a instalação de mais lombadas na VRS-851 (rodovia de acesso ao Camping Carreiro). Ao final, reivindicou a cedência do novo Galpão 20 de Setembro para o CTG Sinuelo da Serra para que possam realizar os ensaios das invernadas artísticas. - O Vereador NIVALDO TEZZA (PMDB) reivindicou a Secretaria Municipal de Educação o desenvolvimento de programas e campanhas de combate as drogas e álcool entre os adolescentes. Após, cobrou a manutenção da sinaleira da Avenida Miguel Soccol e da lombada eletrônica da RS-129, próximo ao acesso ao Bairro Santin. Também, solicitou reparos no calçamento Via Siena, Bairro Santin. Ao concluir, reclamou pela falta de convite aos Vereadores da bancada do PMDB para participarem da comissão responsável pela organização dos festejos do cinquentenário de Serafina Corrêa. Também, reivindicou repasse de auxílio ao Hospital Nossa Senhora do Rosário e aos estudantes universitários. - O Vereador OLIVAN LUIZ CASTRO (PT) anunciou que no último domingo, 22 de novembro, aconteceu a eleição do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Serafina Corrêa, sendo escolhido como Presidente o Senhor Jacir Antônio Salvi. Em seguida, também defendeu a manutenção da VRS-851 (rodovia de acesso ao Camping Carreiro). Ao final, parabenizou a realização do baile de escolha da rainha e princesas do cinquentenário do município e cumprimentou as eleitas Jennyfer Ravini Zanluchi Scheffer para soberana dos festejos, e as princesas Débora Ziliotto e Denise Pacassa. - O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (DEM), primeiramente, agradeceu a participação da Secretária Municipal de Educação, nesta sessão, e parabenizou-a pelos trabalhos desenvolvidos na área de ensino no Município. Para ele, a administração está agindo de forma correta, ágil e com pensamento progressista. Também, opinou que a atitude do Prefeito Municipal em dispor aos Vereadores todos os setores da Prefeitura, demonstra a forma transparente de governar da atual administração. Ainda, relembrou que quando atuou como Vereador de oposição em administração anterior, nunca lhe foi repassadas as informações solicitadas por ele, como está fazendo o atual governo. Em seguida, parabenizou a atuação da comissão organizadora dos festejos do cinquentenário. - O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) assomou a tribuna para explicar que até o final do ano passado nunca existiu o projeto da casa popular adaptada para deficientes físicos que seria destinada ao Senhor Antôninho Zatti. Segundo o Vereador, esta família no passado foi iludida, pois nunca existiu uma casa adaptada e que agora sim o atual governo está providenciando as adaptações necessárias para fazer a entrega a família. Sobre a VRS-851, comunicou que o Governo Municipal já está solicitando a sua manutenção junto ao Governo Estadual. Logo, repudiu o fato de ainda não terem sido instaladas mais duas lombadas que tinha sido previstas nessa rodovia, num total de quatro lombadas. A seguir, lamentou ao saber que o Vereador Jairo Vidmar apoiou assinando expediente que repudiou a não votação da ida do Vereador Jorge Tecchio no Seminário das Frentes Parlamentares de Apoio ao Cooperativismo (Frencoops) Municipais Gaúchas. - O Vereador CÉSAR ANTÔNIO MATTIELLO (PMDB) teceu sobre o Protocolo Internacional de Quioto para demonstrar sua preocupação com a emissão de gases do efeito estufa no Município, Estado e País. Quanto a VRS-851, disse que os buracos que estão surgindo nessa rodovia causam perigo aos motoristas e conclamou aos demais Vereadores e Prefeito Municipal para que, havendo a demora do Estado, o Município feche os buracos dessa rodovia. Prosseguindo, pediu melhorias no calçamento da Via Siena, Bairro Santin e a troca de lampadas da iluminação pública do Bairro Rosário. Ao concluir seu pronunciamento, parabenizou o CTG Sinuelo da Serra pela organização do rodeio criolulo de Serafina Corrêa e somar que o mau tempo não atrapalhou o brilho desse evento. - O Vereador ERNI JOÃO ZATTI (DEM), primeiramente, parabenizou o Vereador Paulo Massolini pela iniciativa de convocar os secretários municipais para prestarem explicações dos trabalhos desempenhados este ano. Para o Vereador, a participação dos secretários nessa Casa Legislativa oportuniza sanar as dúvidas de forma ampla de todos os Vereadores. Logo, também sugeriu a convocação do Secretário Municipal de Finanças. Em seguida, parabenizou o trabalho realizado pelo CTG Sinuelo da Serra no rodeio crioulo deste ano. Ainda, o Vereador defendeu a junção dos dois centros de tradições gaúchas. Ao final, o Presidente da Câmara comunicou o recebimento e procedeu a leitura de convocação urgente para os Vereadores participarem da mobilização pública que foi realizado no dia de hoje, às 18 horas, no local denominado como São Luiz da Mortandade, próximo a cidade de Marau/RS, local este constatado de maior incidência de acidentes na RS-324. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Erni João Zatti, 1º Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora.

Ata nº. 47/2009