Às 19 horas e 40 minutos do dia 8 de Março de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS realizou a sua 54ª Reunião Plenária da 12ª Legislatura, a 5ª Sessão Legislativa de 2010 e a 4ª Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1º Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata nº. 4/2010 da Sessão Ordinária de 01/03/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Erni João Zatti (Presidente da Mesa Diretora); Nivaldo Tezza (Vice-Líder do PMDB); Paulo José Massolini (Líder do DEM); e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do Governo). - ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: - Ofício nº. 96/2010 que envia resposta aos Pedidos de Informações enviados através dos Ofícios nº. 132/2009 e 18/2010. – Ofício nº. 102/2010 que envia o PL-14/2010. – Ofício nº. 104/2010 que envia o PL-15/2010. – Ofício nº. 106/2010 que envia o PL-16/2010. Todos do Poder Executivo Municipal. – Ofício Protocolo nº. 48/2010, de Construserv Construtora e Incorporadora Ltda, que requer denominação de logradouro público. - Aprovado o Projeto de Lei nº. 5/2010 do Poder Executivo que “Institui o Berçario Industrial no Município de Serafina Corrêa e dá outras providências”. - Aprovado Parecer CCJ nº. 7/2010 pela legalidade do PL-10/2010. – Com pedido de vistas ao Vereador Paulo José Massolini do Projeto de Lei nº. 10/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Reorganiza e Consolida a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Serafina Corrêa e dá outras providências”.  Aprovado Parecer CCJ nº. 8/2010 pela legalidade do PL-11/2010. – Aprovado o Projeto de Lei nº. 11/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza o Município de Serafina Corrêa a promover a revogação de escritura pública de permuta”. - Aprovado Parecer CCJ nº. 9/2010 pela legalidade do PL-12/2010. – Com pedido de vistas ao Vereador Jorge Tecchio do Projeto de Lei nº. 12/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Cria o Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil”. - Aprovado Parecer CCJ nº. 10/2010 pela legalidade do PL-13/2010. – Aprovado o Projeto de Lei nº. 13/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei nº. 14/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza o Conselho Municipal de Clubes de Mães a utilizar imóvel com finalidade pública, e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei nº. 15/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Inclui Projeto nas Leis Municipais nº 2612/2009 - Plurianual, nº 2613/2009 – LDO; e nº 2624/2009 – LOA, e abre Crédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei nº. 16/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Revoga a Lei Municipal nº 2339, de 19 de Dezembro de 2006, que faz concessão de direito real de uso de Lote de à Empresa Sidnei José Borba - ME”. - Leitura que após ouvido o Plenário será enviado ao Prefeito o Pedido de Providências nº. 47/2010 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao Prefeito Municipal que seja viabilizado estudo que assegure aos membros do Conselho Tutelar, além da gratificação mensal, o direito ao 13º salário e férias anuais de trinta dias, acrescidas de 1/3”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, que nesta data se utilizaram do espaço para prestar homenagens ao dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, nesta ordem: 1) Gilmar Facco 2) Jairo Vidmar 3) Jorge Tecchio 4) Nivaldo Tezza 5) Olivan Luiz Castro 6) Paulo José Massolini 7) Arnaldo Luiz Pacassa 8) César Antônio Mattiello 9) e Erni João Zatti. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1º Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a integra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora.

Ata nº. 5/2010