Às 19 horas e 35 minutos do dia 5 de Abril de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS realizou a sua 59ª Reunião Plenária da 12ª Legislatura, a 10ª Sessão Legislativa de 2010 e a 8ª Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Sebastião Paulo Taborda (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1º Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovadas as seguintes atas: - Ata nº. 8/2010 da Sessão Ordinária de 29/03/2010; - Ata nº. 9/2010 da Sessão Extraordinária de 01/04/2010. - Houve a participação da Senhora Inelves Maria Pilotto Carnavalli, para dissertar sobre os trabalhos realizados na Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, e que fora convocada através do Requerimento nº. 75/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do Governo); Jorge Tecchio (Líder do PMDB); e Paulo José Massolini (Líder do DEM); - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: - Ofício nº. 149/2010, do Poder Executivo, que envia informações solicitadas através do Pedidos de Informações nº. 23, 26 e 27/2010. - Aprovado o Parecer CCJ nº. 27/2010 pela legalidade do PL-17/2010. – Aprovado o Projeto de Lei nº. 17/2010 dos Líderes de Bancadas e Secretária Municipal de Educação que “Denomina logradouro público no Município de Serafina Corrêa”. - Com pedido de vistas do Vereador Sebastião Paulo Taborda ao Projeto de Lei nº. 18/2010 do Vereador Jorge Tecchio que “Altera a Lei Municipal nº. 2168, de 1º de Junho de 2005, acrescentando coeficiente ao quadro de remuneração dos Cargos Comissionados e os valores das correspondentes Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa/RS”. - Com pedido de vistas do Vereador Jairo Vidmar ao Projeto de Lei nº. 27/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Reorganiza e consolida a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Serafina Corrêa e dá outras providências”. - Aprovado o Parecer CCJ nº. 28/2010 pela legalidade do PL-30/2010. – Aprovado o Projeto de Lei nº. 30/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação Mútua com a Empresa  Da Silva & Grando Ltda e dá outras providências”. - Aprovado o Parecer CCJ nº. 29/2010 pela legalidade do PL-31/2010. – Aprovado o Projeto de Lei nº. 31/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Institui turno único no Centro Municipal de Saúde para os servidores do cargo Técnico em Enfermagem”. - Aprovado o Parecer CCJ nº. 30/2010 pela legalidade do PL-32/2010. – Aprovado o Projeto de Lei nº. 32/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Inclui Atividades na Lei MunicipaL nº 2624/2009 – LOA, e abre Crédito Especial”. - Aprovado o Parecer CCJ nº. 31/2010 pela legalidade do PL-33/2010. – Aprovado o Projeto de Lei nº. 33/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com a Empresa Kalido Desejo Confecções de Lingerie Ltda e dá outras providências”. - Com pedido de vistas ao Vereador Sebastião Paulo Taborda ao Projeto de Resolução Legislativa nº. 2/2010 do Vereador Jorge Tecchio que “Cria Cargos em Comissão de Assessor de Bancadas na Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa/RS”. - No aguardo de parecer da CCJ ao Projeto de Resolução Legislativa nº. 3/2010 do Vereador Jorge Tecchio que “Altera o Art. 5º da Resolução Legislativa nº. 1, de 2 de Março de 2010 que ‘Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa/RS, o Sistema de ‘Ata Eletrônica’, e dá outras providências’”. - Leitura e remessa a CCJ da Emenda Modificativa nº. 1/2010 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Resolução Legislativa nº. 3, de 19 de Março de 2010 que “Altera o Art. 5º da Resolução Legislativa nº. 1, de 2 de Março de 2010 que ‘Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa/RS, o Sistema de ‘Ata Eletrônica’, e dá outras providências’”. - Aprovado o Requerimento nº. 83/2010 do Vereador Paulo José Massolini que “Requer que se destine o espaço de um Grande Expediente de Sessão Ordinária para homenagear os 25 anos do CTG Sinuelo da Serra, em data a ser definida pela Presidência”. - Aprovado o Requerimento nº. 88/2010 do Vereador Nivaldo Tezza que “Requer renovação da Licença do cargo de Vereador para o período de 8 a 22 de Abril de 2010, para tratamento de saúde”. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: 1) Arnaldo Luiz Pacassa 2) César Antônio Mattiello 3) Erni João Zatti 4) Gilmar Facco 5) Jairo Vidmar 6) Jorge Tecchio 7) Sebastião Paulo Taborda 8) e por fim o Presidente Vereador Erni João Zatti. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1º Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a integra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora.

Ver. ERNI JOÃO ZATTI
Presidente da Mesa Diretora


Ver. ARNALDO LUIZ PACASSA
1º Secretário da Mesa Diretora

Ata nº 10/2010