Às 19 horas e 40 minutos do dia 3 de Maio de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS realizou a sua 63ª Reunião Plenária da 12ª Legislatura, a 14ª Sessão Legislativa de 2010 e a 12ª Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Sebastião Paulo Taborda (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). - Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1º Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata nº. 13/2010 da Sessão Ordinária de 26/04/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Jorge Tecchio (Líder do PMDB); Olivan Luiz Castro (Líder do PT); Paulo José Massolini (Líder do DEM); e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: - Ofício nº. 196/2010, do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei nº. 44/2010. - Ofício nº. 200/2010, do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei nº. 45/2010. - Aprovado o Parecer CCJ nº. 41/2010 pela legalidade do PL-42/2010. - Aprovado o Parecer CFP nº. 5/2010 pela adoção do PL-42/2010. - Aprovado o Projeto de Lei nº. 42/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Civil de Interesse Público Corpo de Bombeiros Voluntários de Serafina Corrêa”. - Aprovado o Parecer CCJ nº. 42/2010 pela legalidade do PL-43/2010. - Aprovado o Parecer CFP nº. 6/2010 pela adoção do PL-43/2010. - Aprovado o Projeto de Lei nº. 43/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária de Serafina Corrêa”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei nº. 44/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às Associações de Estudantes do Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei nº. 45/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2650/2010, que prorroga a autorização para contratação emergencial de Auxiliares de Serviços Gerais, Atendentes de Creche e Operador de Trator Agrícola”. - Leitura e remessa ao Prefeito do Pedido de Providências nº. 124/2010 do Vereador César Antônio Mattiello que “Solicita ao Prefeito a elaboração de proposição com o objetivo de incentivar as empresas do Município de Serafina Corrêa a realizarem a ornamentação das entradas de suas empresas com o plantio de árvores e flores”. - Leitura e remessa ao Prefeito do Pedido de Providências nº. 126/2010 do Vereador Jairo Vidmar que “Solicita ao Prefeito a elaboração de proposição com o objetivo de auxiliar com serviços de máquinas a empresa Decopel Papéis e Embalagens, instalada no Município de Serafina Corrêa/RS”. - O GRANDE EXPEDIENTE desta sessão ordinária foi destinado a homenagear os 25 anos do Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra. Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: 1) Erni João Zatti (Presidente da Câmara); 2) Paulo José Massolini; 3) César Antônio Mattiello; 4) Jairo Vidmar; 5) Sebastião Paulo Taborda; 6) Olivan Luiz Castro; 7) Gilmar Facco; 8) Jorge Tecchio; 9) e Arnaldo Luiz Pacassa (PP). Após os pronunciamentos, o Presidente da Câmara, Vereador Erni João Zatti, juntamente com o Vereador Paulo José Massolini, autor da homenagem, fizeram a entrega de placa ao Peão Alexandre Lopes, Diretor Artístico do CTG Sinuelo da Serra, com a mensagem de reconhecimento pelo transcurso dos 25 Anos, na data de 20 de Abril de 2010, desta entidade tradicionalista que sempre cultivou e honrou as Tradições Gáuchas. Logo após, houve o pronunciamento do Peão Alexandre Lopes, que na oportunidade representou o Patrão do CTG Sinuelo da Serra. Antes de finalizar a reunião, o Presidente solicitou ao público presente a permanência em seus lugares para que possam prestigiar as apresentações artísticas do CTG Sinuelo da Serra, com declamações e danças gaúchas. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1º Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a integra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora.

Ata nº 14/2010

Áudio de 03/05/2010 - Clique para ouvir